A psicologia jurídica é um campo interdisciplinar que integra conhecimentos da psicologia e do direito. Essa integração interdisciplinar envolve aspectos históricos e éticos. Nesse contexto, é correto afirmar que a psicologia jurídica:
- A)Resume-se à avaliação de criminosos, dado que se concentra na reabilitação ou reintegração social.
Errada, porque a psicologia jurídica não se resume à avaliação de criminosos e atua em várias outras frentes do sistema de justiça.
- B)Emerge e se mantém como uma disciplina teórica, desprovida de aplicações práticas no sistema judicial.
Errada, pois a psicologia jurídica tem aplicações práticas diretas no Judiciário, como avaliações, perícias e produção de documentos técnicos.
- C)Despreocupa-se com o impacto psicológico das decisões judiciais sobre as partes envolvidas, em razão de focar nos aspectos legais.
Errada, porque a área justamente considera os efeitos psicológicos das decisões judiciais sobre as partes envolvidas.
- D)Tem, historicamente, evoluído para incluir avaliações de testemunhas, vítimas e profissionais do sistema de justiça, além de fornecer suporte em decisões judiciais.
Certa, porque a psicologia jurídica evoluiu para abranger avaliações de testemunhas, vítimas e agentes do sistema de justiça, além de auxiliar decisões judiciais.
- E)Tem, na ética profissional, autorização para os psicólogos forenses divulgarem informações depreendidas da avaliação independentemente do consentimento do avaliado, visto que o beneficia.
Errada, porque o sigilo e a ética profissional não autorizam divulgação irrestrita de informações da avaliação apenas por suposto benefício ao avaliado.
Gabarito: D
A psicologia jurídica é o ponto de encontro entre psicologia e direito. Na prática, ela não fica presa só ao “perfil do criminoso”: atua em várias frentes do sistema de justiça, ajudando a compreender pessoas, vínculos, conflitos e impactos emocionais que aparecem em processos judiciais. Historicamente, esse campo foi se ampliando justamente porque o Judiciário passou a precisar de avaliações e intervenções mais complexas. Hoje, o psicólogo jurídico pode trabalhar com testemunhas, vítimas, crianças, adolescentes, famílias e também com profissionais do sistema de justiça, produzindo avaliações, relatórios e pareceres que subsidiam decisões judiciais. Por isso, a alternativa D está correta: ela descreve essa evolução histórica e o uso da psicologia jurídica como apoio técnico à decisão judicial. É um campo aplicado, com atuação concreta, e não uma disciplina meramente teórica. No Brasil, essa atuação deve respeitar a ética profissional e as normas do CFP, como as regras sobre elaboração de documentos psicológicos e sigilo profissional. As demais alternativas tentam reduzir ou distorcer a área: umas limitam a atuação ao criminoso, outras negam a prática no Judiciário, e há ainda uma opção que tenta flexibilizar indevidamente o sigilo. Em concurso, quando a banca mistura “história”, “ética” e “função prática”, desconfie: a psicologia jurídica quase nunca vem sozinha, ela sempre entra em cena para ajudar a entender pessoas dentro do processo.