De acordo com a Lei nº 4.119/1962, ao portador do diploma de psicólogo são conferidos direitos específicos para o exercício profissional. Qual das funções relacionadas a seguir NÃO é privativa do psicólogo, conforme o disposto na referida Lei?
- A)Diagnóstico psicológico.
Errada, porque o diagnóstico psicológico é expressamente indicado pela Lei nº 4.119/1962 como função privativa do psicólogo.
- B)Orientação psicopedagógica.
Errada, porque a orientação psicopedagógica também integra o rol legal de funções privativas do psicólogo.
- C)Orientação e seleção profissional.
Errada, porque a orientação e seleção profissional está prevista na lei como atividade privativa do psicólogo.
- D)Supervisão de estágios em instituições de ensino superior.
Certa, porque a supervisão de estágios em instituições de ensino superior não é apontada pela Lei nº 4.119/1962 como função privativa do psicólogo.
Gabarito: D
A Lei nº 4.119/1962 define quais atividades são privativas do psicólogo, ou seja, aquelas que não podem ser exercidas como se fossem um passeio de domingo. O ponto central está no art. 13, que lista como funções privativas o uso de métodos e técnicas psicológicas para diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento. Perceba a lógica da lei: quando a tarefa exige técnica psicológica aplicada, o legislador protege a atuação do psicólogo. Por isso, as alternativas A, B e C aparecem exatamente no rol legal de funções privativas. Já a supervisão de estágios em instituições de ensino superior, embora possa ser exercida por psicólogo em certos contextos acadêmicos e profissionais, não aparece na Lei nº 4.119/1962 como função privativa do psicólogo. Ou seja, a lei não a coloca no pacote fechado das atividades exclusivas, e é por isso que a letra D é o gabarito. Em resumo: a banca quis testar se você sabia diferenciar o que está expressamente previsto como privativo na lei daquilo que pode até ocorrer na prática, mas não recebeu essa proteção legal específica.