Os princípios fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo incluem
- A)promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, de discriminação, de exploração, de violência, de crueldade e de opressão.
Certa: corresponde ao primeiro princípio fundamental do Código de Ética Profissional do Psicólogo, ligado à promoção da saúde e dos direitos humanos.
- B)assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
Errada: trata de dever profissional relacionado à competência técnica, não de princípio fundamental.
- C)estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos do usuário ou do beneficiário de serviços de psicologia.
Errada: descreve regra de conduta na prestação de serviços, mas não integra a lista de princípios fundamentais.
- D)fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional.
Errada: é um dever de informação ao usuário, típico do exercício profissional, e não um princípio fundamental.
- E)zelar para que a comercialização, a aquisição, a doação, o empréstimo, a guarda e a forma de divulgação do material privativo do psicólogo sejam feitas conforme o código de ética.
Errada: refere-se à guarda e à divulgação de material privativo do psicólogo, tema de dever ético específico.
Gabarito: A
O Código de Ética Profissional do Psicólogo traz, logo no início, os princípios fundamentais que funcionam como a base da atuação profissional. Eles orientam a prática da Psicologia para além da técnica: a ideia é que o psicólogo atue promovendo saúde, dignidade, liberdade, igualdade e respeito aos direitos humanos. Em prova, a banca costuma misturar princípios fundamentais com deveres mais específicos do exercício profissional, e é aí que mora a armadilha. No caso da questão, o enunciado pede exatamente um dos princípios fundamentais. A alternativa A reproduz, em essência, o primeiro princípio do Código de Ética: promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, contribuindo para eliminar negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ou seja, ela está alinhada ao núcleo ético da profissão, com forte conteúdo de proteção à dignidade humana. Já as demais alternativas tratam de deveres e condutas específicas do psicólogo no exercício profissional, como atuar apenas dentro da própria competência, informar adequadamente o usuário e zelar pelo material privativo. Isso pode até parecer “cara de ética”, mas não é a mesma coisa que princípio fundamental. Então, guarde a lógica: princípios fundamentais = base axiológica e norte geral da profissão; deveres e obrigações = comandos mais operacionais do cotidiano profissional. Quando a CESPE/CEBRASPE quer confundir, ela costuma pegar uma frase correta do Código e colocar em outra categoria.