Qual é a carga horária semanal mínima, definida por lei, para os profissionais que atuam na Atenção Domiciliar?
- A)Não poderá ser inferior a 10 (dez horas) de trabalho.
Errada, porque a lei exige uma carga horária mínima superior a 10 horas semanais para os profissionais da Atenção Domiciliar.
- B)Não poderá ser inferior a 12 (doze horas) de trabalho.
Errada, porque 12 horas não atende ao piso legal previsto para a atuação na Atenção Domiciliar.
- C)Não poderá ser inferior a 15 (quinze horas) de trabalho.
Errada, porque o mínimo legal é maior do que 15 horas semanais.
- D)Não poderá ser inferior a 20 (vinte horas) de trabalho.
Certa, porque a norma estabelece que a carga horária semanal mínima dos profissionais da Atenção Domiciliar não pode ser inferior a 20 horas.
- E)Não poderá ser inferior a 25 (vinte e cinco horas) de trabalho.
Errada, porque 25 horas excede o mínimo legal e não corresponde ao texto normativo cobrado na questão.
Gabarito: D
A Atenção Domiciliar é aquela assistência feita fora do hospital, no ambiente da casa do paciente, com foco em continuidade do cuidado, segurança e humanização. Em provas, a banca gosta de cobrar detalhes objetivos da norma, especialmente números e limites mínimos, porque é o tipo de coisa que muita gente confunde na pressa. No caso da carga horária semanal dos profissionais que atuam na Atenção Domiciliar, a lei fixa um mínimo para garantir que o serviço tenha cobertura suficiente e não fique só no “aparece quando dá”. A ideia é evitar equipes improvisadas e assegurar acompanhamento regular ao paciente. Por isso, o gabarito é a letra D: a carga horária semanal mínima não pode ser inferior a 20 horas de trabalho. É um dado literal de prova, então vale memorizar com cuidado, porque as alternativas costumam trazer números próximos para induzir erro. Na prática, a lógica da norma é simples: atenção domiciliar exige presença organizada, rotina assistencial e vínculo com o cuidado, e não uma atuação esporádica. Em questões assim, sempre desconfie dos valores menores ou dos que parecem “quase certos”, pois a banca costuma brincar justamente com isso.