Toda profissão se define a partir de um corpo de práticas que busca atender demandas sociais, norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam a adequada relação de cada profissional com seus pares e com a sociedade como um todo (Resolução CFP no 010, de 21 de julho de 2005). Em relação ao código de ética profissional do psicólogo, avalie as afirmativas abaixo: I. Um Código de Ética profissional, ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela respectiva categoria profissional e pela sociedade, procura fomentar a autorreflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas consequências no exercício profissional. II. Os Códigos de Ética expressam sempre uma concepção de homem e de sociedade que determina a direção das relações entre os indivíduos. Traduzem-se em princípios e normas que devem pautar-se pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais. III. A missão primordial de um Código de Ética profissional é normatizar a natureza técnica do trabalho, e não assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria. IV. Por constituir a expressão de valores universais, tais como os constantes na Declaração Universal dos Direitos Humanos; de valores socioculturais, que refletem a realidade do país; e de valores que estruturam uma profissão, um Código de Ética não pode ser visto como um conjunto de normas fixo e imutável no tempo. Avaliando as afirmações acima é certo afirmar que
- A)Somente I e II estão corretas.
Errada, porque a III está incorreta ao reduzir o papel do Código de Ética apenas à técnica profissional.
- B)Somente II e III estão corretas.
Errada, porque a I também está correta e não pode ser excluída do conjunto.
- C)Somente I, II e IV estão corretas.
Certa, porque I, II e IV reproduzem a lógica da Resolução CFP nº 010/2005, e a III é a única incorreta.
- D)Somente I, III e IV estão corretas.
Errada, porque a II também está correta, então não são apenas I, III e IV.
Gabarito: C
O Código de Ética do Psicólogo não é um enfeite formal: ele organiza a prática profissional, ajuda a orientar decisões difíceis e protege tanto o usuário do serviço quanto a própria categoria. Por isso, ele fala de princípios, deveres, direitos, vedações e também da responsabilidade do psicólogo diante da sociedade. A afirmativa I está correta porque o Código de Ética busca justamente provocar autorreflexão e responsabilização do profissional pelas consequências de seus atos. Isso aparece na lógica da Resolução CFP nº 010/2005, que coloca a ética como parte da construção da prática, e não como mera lista de proibições. A afirmativa II também está correta. O próprio Código é apresentado como expressão de uma concepção de homem e de sociedade, guiado pelo respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais, em sintonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A IV igualmente está certa, porque o Código de Ética não é um texto congelado no tempo: ele reúne valores universais, valores socioculturais do país e valores da própria profissão, então pode e deve ser revisto conforme mudanças históricas e sociais. Já a III está errada, pois o Código não serve só para normatizar técnica; ele também estabelece um padrão ético de conduta e fortalece o reconhecimento social da profissão. Por isso, o gabarito é C: somente I, II e IV.