O Código de Ética tem como objetivo estabelecer diretrizes para o comportamento profissional, sendo instrumento de reflexões sobre a prática e destacando a responsabilidade de cada psicólogo e da categoria como um todo no exercício de suas atividades. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Por ser baseado em leis sociais o Código de ética do Psicólogo apresenta-se por meio de diretrizes fixas e estáticas.
Errada, porque o Código de Ética não é fixo e estático: ele traz princípios e diretrizes abertas, capazes de orientar situações diferentes da prática profissional.
- B)Em alguns casos o psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional.
Certa, pois o Código admite intervenção em serviços já realizados por outro profissional em hipóteses éticas excepcionais, e não como regra geral de intromissão.
- C)O Código de Ética fornece diretrizes sobre como realizar atividades técnicas específicas.
Errada, porque o Código de Ética não ensina procedimentos técnicos específicos; ele orienta condutas éticas e responsabilidades profissionais.
- D)O Código de Ética é pautado por um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo.
Errada, porque o Código não é apenas um conjunto seco de normas, mas um instrumento de princípios e reflexão ética sobre a atuação do psicólogo.
Gabarito: B
O Código de Ética Profissional do Psicólogo não é uma lista de receitas prontas nem um manual de "faça assim" para cada técnica. Ele funciona como um guia de princípios e deveres, orientando a conduta do psicólogo para proteger a dignidade da pessoa, a qualidade do serviço e a responsabilidade social da profissão. Em prova, isso costuma aparecer justamente na diferença entre ética e técnica: o Código diz o que pode, o que deve e o que não pode, mas não ensina passo a passo como aplicar cada método. No caso da questão, o ponto central está no art. 2º, alínea "k", do Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), que prevê ser vedado ao psicólogo intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional, salvo em situações previstas eticamente, como quando houver pedido de colaboração, necessidade de prevenir dano ou resguardar direitos. Ou seja, a regra é o respeito ao trabalho do colega, mas existem exceções justificadas. Por isso, a banca acertou ao trazer a alternativa B como correta: ela reconhece que, em alguns casos, a intervenção é possível. O Código não autoriza intromissão livre, mas também não engessa o profissional quando a proteção da pessoa atendida exige uma atuação ética e responsável. Guarde a ideia-chave: o Código de Ética dá diretrizes de conduta, não um roteiro técnico fechado. Em prova, se aparecer algo muito absoluto, como "sempre", "nunca" ou "fixo e estático", desconfie na hora. Psicologia gosta de contexto, e a ética também.