Em 2022, o Campo de Detenção da Baía de Guantánamo completou vinte anos de funcionamento desde que os primeiros prisioneiros foram levados para essa prisão militar durante o governo de George W. Bush (2001-2009). A respeito da prisão de Guantánamo e de sua relação com a Guerra ao Terror, analise as afirmativas a seguir. I. Na Administração de G. W. Bush, o Campo destinava-se à detenção de prisioneiros relacionados a atividades terroristas, inicialmente capturados no Afeganistão e no Paquistão, na condição de “combatentes inimigos”. II. No Governo de G. W. Bush, a guerra global ao terror foi apresentada como um novo tipo de guerra, “preemptiva”, o que embasava o uso de força militar contra uma nação que poderia se tornar um perigo iminente, mesmo sem ter a certeza do momento ou do lugar do ataque inimigo. III. No primeiro mandato presidencial de Barack Obama, foi sancionada a revisão da situação dos prisioneiros de Guantánamo e o Ato Patriótico foi anulado, em resposta às denúncias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da Anistia Internacional. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa afirma que apenas a afirmativa I está correta, isto é, que Guantánamo foi usado para deter suspeitos de terrorismo capturados sobretudo no Afeganistão e no Paquistão, como “combatentes inimigos”. Essa descrição corresponde ao funcionamento inicial do campo no governo Bush, mas a assertiva II também traduz a doutrina da Guerra ao Terror, com a ideia de ação militar antecipatória contra ameaças percebidas. Assim, não se pode limitar a correção à I.
- B)II, apenas.
Aqui se sustenta que somente a afirmativa II está certa, ou seja, que a Guerra ao Terror foi apresentada por Bush como uma guerra preemptiva, voltada a neutralizar ameaças antes que se concretizassem. Esse núcleo conceitual está correto e remete à Estratégia de Segurança Nacional de 2002, que ampliou a lógica da autodefesa antecipada. O erro é ignorar que a afirmativa I também é verdadeira, pois Guantánamo foi de fato estruturado para deter presos ligados ao terrorismo e classificados como enemy combatants.
- C)III, apenas.
A alternativa diz que apenas a afirmativa III seria correta, o que exigiria admitir que Obama reviu a situação dos presos de Guantánamo e revogou o Patriot Act. Embora Obama tenha determinado revisão de detidos e buscado encerrar Guantánamo, o Patriot Act não foi anulado no primeiro mandato, permanecendo em vigor e sendo depois renovado em partes relevantes. Além disso, as afirmativas I e II estão corretas, então essa opção não se sustenta.
- D)I e II, apenas.
Esta alternativa reúne as afirmativas I e II, que correspondem aos pontos centrais do contexto de Guantánamo e da Guerra ao Terror. A I é correta porque o campo passou a abrigar suspeitos de terrorismo capturados em operações no Afeganistão e no Paquistão, sob a categoria de “combatentes inimigos”; a II também é correta porque a administração Bush adotou a lógica da ação preventiva ou preemptiva contra ameaças consideradas iminentes. A III é que está equivocada, pois Obama não revogou o Patriot Act no seu primeiro mandato.
- E)II e III, apenas.
A opção afirma que as corretas seriam II e III. A II realmente expressa a orientação da Guerra ao Terror sob Bush, com a doutrina de atacar ameaças antes de sua concretização, mas a III erra ao dizer que o Patriot Act foi anulado por Obama no primeiro mandato, o que não ocorreu. Além disso, a I também é verdadeira, porque Guantánamo foi usado exatamente para a detenção de suspeitos de terrorismo classificados como enemy combatants.
Gabarito: D
A prisão de Guantánamo virou um dos símbolos mais polêmicos da Guerra ao Terror lançada pelos EUA após os ataques de 11 de setembro de 2001. Ela foi usada para deter pessoas suspeitas de ligação com o terrorismo, muitas delas capturadas no Afeganistão e no Paquistão, e o governo Bush passou a tratá-las como “combatentes inimigos”, uma categoria pensada para afastar certas garantias jurídicas típicas de prisioneiros de guerra. Aqui está o ponto central da questão: a afirmativa I está correta. A afirmativa II também está correta. No governo George W. Bush, a lógica da “guerra preventiva” ou “preemptiva” ganhou força na Estratégia de Segurança Nacional de 2002: a ideia era agir antes que a ameaça se concretizasse, mesmo sem esperar um ataque iminente já em curso. Em termos simples, era o raciocínio do “melhor prevenir do que remediar”, só que aplicado à política externa e com uso de força militar. Já a afirmativa III está errada. Barack Obama, no início de seu governo, realmente prometeu revisar Guantánamo e até assinou ordens executivas nesse sentido, mas o Ato Patriótico não foi anulado no primeiro mandato. Na prática, houve revisão e tentativa de fechamento da prisão, mas a revogação do Patriot Act não aconteceu dessa forma. Por isso, o gabarito é D: I e II, apenas. Em prova da FGV, vale ficar atento porque a banca mistura um fato histórico verdadeiro com uma afirmação exagerada sobre mudança normativa, para ver se voce percebe a diferença entre “rever” e “revogar”.