Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) Comprometer os países associados de adaptar suas legislações nacionais a favor do processo de integração econômica. ( ) Manter os direitos alfandegários sobre serviços, mas suspender os que incidem sobre a livre circulação de bens entre os países associados. ( ) Organizar políticas macroeconômicas que assegurem condições adequadas para a concorrência comercial entre os países associados. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Correta, porque a primeira e a terceira afirmativas estão de acordo com os objetivos de integração do Tratado de Assunção, e a segunda está errada.
- B)F – V – V.
Errada, porque inverte a primeira afirmativa, que é verdadeira, e a segunda, que é falsa.
- C)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira, então a sequência não confere.
- D)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas não são falsas; ambas refletem objetivos do Tratado de Assunção.
- E)F – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, então não podem ser marcadas como falsas.
Gabarito: A
O Tratado de Assunção, de 1991, marcou o nascimento do Mercosul e trouxe a ideia de um mercado comum entre os países signatários. Na prática, isso envolvia reduzir barreiras ao comércio, harmonizar regras e criar um ambiente mais integrado entre as economias da região. Por isso, faz sentido dizer que os Estados assumiriam o compromisso de adaptar suas legislações internas ao processo de integração. Integração não acontece só com boa vontade: ela exige que a lei de cada país converse com as regras do bloco. Também estava no horizonte do tratado a coordenação de políticas macroeconômicas, justamente para evitar desequilíbrios que atrapalhem a concorrência e a circulação comercial. Ou seja, não basta abrir a fronteira para mercadoria passar; é preciso alinhar um pouco o jogo econômico. Já a ideia de manter direitos alfandegários sobre serviços, enquanto se suspenderiam os sobre bens, está invertida e não corresponde ao tratado. O núcleo do Mercosul é justamente a liberalização do comércio de bens entre os membros, com redução ou eliminação de tarifas e outras barreiras. Assim, o gabarito A está correto: V - F - V.