No século XXI, a partir do conflito na Síria, a comunidade internacional elaborou novas ferramentas para prevenir e administrar os conflitos internacionais, entre as quais o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, um dos ODS apresentado pela Resolução de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, intitulada “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. O ODS 16 pretende “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.” As opções a seguir listam corretamente os alvos (targets) a serem atingidos para a promoção de sociedades pacíficas no plano internacional, segundo o ODS 16, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos.
Correta, porque o ODS 16 inclui a promoção do Estado de Direito e o acesso igual à justiça para todos, em nível nacional e internacional.
- B)Reduzir significativamente, até 2030, os fluxos financeiros e de armas ilegais e combater todas as formas de crime organizado.
Correta, porque uma das metas do ODS 16 é reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas e combater o crime organizado.
- C)Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
Correta, porque o ODS 16 prevê ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
- D)Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
Correta, porque o ODS 16 também trata de assegurar acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.
- E)Eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.
Errada, porque essa meta pertence ao ODS 5, de igualdade de gênero, e não ao ODS 16.
Gabarito: E
O ODS 16 é o da paz, justiça e instituições sólidas. Ele reúne metas ligadas a reduzir violência, fortalecer o Estado de Direito, ampliar o acesso à justiça, combater fluxos ilícitos de armas e dinheiro, garantir liberdade de informação e melhorar a governança. Em prova, a FGV gosta de misturar temas parecidos, como direitos humanos, igualdade de gênero e segurança internacional, porque tudo isso parece conversa de ODS, mas nem tudo está no mesmo objetivo.