Considere um bloco econômico em que já foi implementada a eliminação de barreiras comercias tarifárias e não tarifárias; nesse bloco, há livre circulação de capital e mão de obra, bem como se encontra estabelecida uma tarifa externa comum para todos os países dele integrantes, a qual incide sobre o comércio de produtos e serviços extrabloco. Considerando as características desse acordo comercial, assinale a opção que mostra o estágio do processo de integração econômica no qual ele se encontra.
- A)união aduaneira
Errada, porque a união aduaneira não pressupõe livre circulação de capital e mão de obra, apenas tarifa externa comum e eliminação das barreiras internas ao comércio de bens.
- B)mercado comum
Certa, porque o mercado comum combina eliminação das barreiras comerciais com livre circulação de capital e mão de obra entre os países membros.
- C)união econômica
Errada, porque a união econômica exige grau mais profundo de coordenação de políticas econômicas e monetárias, indo além da simples livre circulação de fatores.
- D)zona de livre comércio
Errada, porque a zona de livre comércio elimina tarifas internas, mas não exige tarifa externa comum nem livre circulação de capital e trabalho.
Gabarito: B
O processo de integração econômica costuma ser cobrado em “escadinha”, porque cada etapa acrescenta um ingrediente novo. Primeiro vem a zona de livre comércio, com retirada de tarifas internas. Depois aparece a união aduaneira, que além de eliminar barreiras internas cria uma tarifa externa comum. Até aqui, o bloco olha mais para o comércio com outros países do que para a circulação interna de fatores produtivos. Quando o enunciado fala em eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias, livre circulação de capital e mão de obra, e ainda tarifa externa comum, ele está descrevendo algo além da união aduaneira. Nesse ponto, o bloco já permite a circulação dos fatores de produção, o que é a marca do mercado comum. Então, o gabarito B está correto porque o mercado comum reúne exatamente essas duas ideias: livre circulação de mercadorias e serviços, mais liberdade para capital e trabalho circularem entre os membros. Em doutrina clássica de integração regional, essa etapa é entendida como a evolução natural da união aduaneira. Se a questão quisesse ir ainda mais longe, poderia falar em integração de políticas econômicas, harmonização macroeconômica e instituições supranacionais mais fortes, o que já apontaria para a união econômica ou até para fases mais avançadas. Aqui, porém, o enunciado parou bem no “mercado comum”, sem acelerar demais o bloco.