O direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e de produzir alimentos saudáveis e culturalmente adequados, acessíveis, de forma sustentável e ecológica, colocando aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências de mercado, segundo a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, refere-se ao conceito de (assinale a alternativa CORRETA):
- A)Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.
Está errada porque o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável garante acesso a alimento adequado, mas não define o poder dos povos de decidir seu sistema alimentar.
- B)Segurança Alimentar e Nutricional.
Está errada porque Segurança Alimentar e Nutricional envolve acesso regular e permanente a alimentos adequados, porém o enunciado fala de soberania e autonomia política sobre o sistema alimentar.
- C)Soberania Alimentar.
Está correta porque soberania alimentar é exatamente o direito dos povos de decidir como produzir, distribuir e consumir alimentos de forma culturalmente adequada e sustentável.
- D)Cultura Alimentar.
Está errada porque cultura alimentar diz respeito a hábitos, tradições e práticas alimentares de um povo, e não à autodeterminação do sistema alimentar.
- E)Promoção da Alimentação Adequada e Saudável.
Está errada porque promoção da alimentação adequada e saudável é uma diretriz de ação em saúde pública, não um conceito que defina a soberania dos povos sobre a alimentação.
Gabarito: C
A questão descreve a ideia de que os povos podem decidir o próprio sistema alimentar, priorizando alimentos saudáveis, culturalmente adequados e produzidos de forma sustentável. Isso é o conceito de soberania alimentar, que nasceu nos debates dos movimentos sociais do campo e ganhou força no debate internacional sobre alimentação e agricultura. Em outras palavras: não basta haver comida, importa quem decide, como produz, como distribui e quais interesses mandam no jogo. Na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, esse debate conversa com a noção de alimentação como direito e com a necessidade de sistemas alimentares justos, mas o enunciado foi muito específico ao falar em autonomia dos povos sobre seu sistema alimentar. Quando aparece a ideia de colocar produtores, distribuidores e consumidores no centro das políticas, acima das exigências de mercado, o sinal é bem característico de soberania alimentar. Vale guardar a diferença: segurança alimentar e nutricional trata do acesso regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades básicas. Já soberania alimentar vai além do acesso e foca no poder de decisão dos povos sobre o sistema alimentar. É aquela diferença clássica de prova: uma coisa é ter comida no prato, outra é decidir o cardápio do país. Por isso, a alternativa C está correta. O conceito cobrado é o de soberania alimentar, ligado à autonomia dos povos, à valorização cultural e à produção sustentável, com prioridade para as pessoas e não para o mercado.