A alimentação escolar é direito dos alunos matriculados na educação básica pública e o Estado tem o dever de garanti-la, por meio do:
- A)Programa de Merenda Escolar (PME).
“Programa de Merenda Escolar” não é a denominação oficial atual cobrada.
- B)Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Correta: o programa é o PNAE.
- C)Fundo Federal de Merenda Escolar (FFME).
Fundo Federal de Merenda Escolar não é a política correspondente.
- D)Conselho Nacional de Merenda Escolar (CNME).
Conselhos podem atuar no controle social, mas não são o programa de garantia da alimentação.
Gabarito: B
A alimentação escolar na educação básica pública é garantida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, uma das políticas públicas mais importantes de segurança alimentar no ambiente escolar.