No contexto da segurança alimentar e nutricional, os impactos das políticas públicas são amplos. Acerca do tema, pode-se afirmar:
- A)A agricultura familiar tem um papel irrelevante na promoção da segurança alimentar.
Errada, porque a agricultura familiar tem papel central na segurança alimentar, inclusive no abastecimento local e no fornecimento de alimentos ao PNAE.
- B)Programas de alimentação escolar contribuem para a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância.
Certa, pois programas de alimentação escolar ajudam a formar hábitos alimentares saudáveis desde a infância e promovem educação alimentar e nutricional.
- C)A segurança alimentar está desvinculada do combate ao desperdício de alimentos.
Errada, porque o combate ao desperdício é parte importante da segurança alimentar, já que preservar recursos e ampliar o aproveitamento dos alimentos fortalece o acesso.
- D)A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade de integração entre saúde e nutrição em programas públicos
Errada, porque a legislação brasileira prevê integração entre saúde, alimentação e nutrição em políticas públicas, especialmente nas áreas de educação e assistência alimentar.
Gabarito: B
A segurança alimentar e nutricional vai muito além de “ter comida no prato”. Ela envolve acesso regular a alimentos adequados, saudáveis, em quantidade suficiente e de forma sustentável, respeitando também a dimensão social e cultural da alimentação. Por isso, políticas públicas bem desenhadas fazem diferença real no dia a dia da população. Dentro desse cenário, os programas de alimentação escolar são clássicos exemplos de ação pública com impacto positivo. Eles não servem apenas para matar a fome durante o turno escolar: também ajudam a construir hábitos alimentares saudáveis desde cedo, porque a criança aprende pela repetição, pelo exemplo e pelo ambiente alimentar ao qual é exposta. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o maior exemplo no Brasil. Ele integra o direito à alimentação adequada no ambiente escolar e ainda incentiva a educação alimentar e nutricional. Ou seja, não é só “dar merenda”, é formar saúde pública com colher e prato. Por isso, o item B está correto: a alimentação escolar contribui para a formação de hábitos saudáveis na infância, o que dialoga diretamente com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o art. 208 da Constituição, que prevê atendimento ao educando por meio de programas suplementares de alimentação.