O Código de Ética é um padrão que serve de guia para a conduta de um determinado grupo. É um conjunto de princípios assumidos publicamente, que orientam determinadas atividades, de acordo com os anseios sociais por honestidade, solidariedade e correção. O código deve ser posto em relação, por um lado, com a lei e, por outro, com a moralidade em sentido mais amplo. Um código de ética não pode pôr-se fora ou além da lei: não pode servir como desculpa ou meio para legitimar comportamentos que a lei proíbe. O código tenta capturar um aspecto que escapa à legislação e ao legislador: pode-se cumprir perfeitamente a lei e, ainda assim, prejudicar alguém. Exige-se ética na vida pública porque as pessoas não apenas desejam o cumprimento da lei, mas sim o seu bom cumprimento. Incorporar essa dimensão do bom cumprimento da lei é uma tarefa difícil, mas que cabe perfeitamente a um código de ética. Por outro lado, também não faria sentido ter um código de ética que apenas repetisse o que já está plenamente determinado e assegurado na lei. (Disponível em: https://curtlink.com/uDq5rYh. Adaptado.) De acordo com o texto, o código de ética:
- A)Deve ser posto em relação com a lei e não pode servir como desculpa ou meio para legitimar comportamentos que a lei proíbe.
Certa, porque reproduz a ideia central do texto: o código de ética se relaciona com a lei, mas não pode justificar o que ela proíbe.
- B)Tem relação indistinta com a lei, sendo extremamente importante para a conduta de um determinado grupo.
Errada, porque a relação entre ética e lei não é indistinta; o texto diferencia claramente uma da outra.
- C)Está acima da lei e pode ser usado para legitimar comportamentos proibidos pela legislação.
Errada, porque o texto afirma o contrário: o código não fica acima da lei e não pode legitimar condutas ilegais.
- D)Pode modificar a lei de acordo com os anseios sociais por honestidade, solidariedade e correção.
Errada, porque o código de ética não modifica a lei; ele orienta a conduta dentro e além do que a lei já determina.
- E)É um conjunto de princípios que orientam determinadas atividades, independentemente da lei.
Errada, porque o texto diz que o código não é independente da lei, já que deve ser colocado em relação com ela.
Gabarito: A
O código de ética funciona como uma bússola da profissão: ele orienta a conduta, ajuda a transformar valores em prática e evita que a atuação fique só no “mínimo legal”. Em outras palavras, ele conversa com a lei, mas não se confunde com ela. A ideia central do texto é justamente essa: o código não pode autorizar o que a lei proíbe, nem servir de atalho para justificar condutas ilegais. Ao mesmo tempo, ele também não existe para repetir tudo o que a lei já diz. Se fosse só uma cópia da legislação, perderia sua função ética, que é exigir não apenas o cumprimento formal da norma, mas o seu bom cumprimento, com honestidade, solidariedade e correção. Por isso, a ética complementa a lei, mas não a substitui. No contexto da profissão de nutricionista, isso é muito importante: o profissional deve agir dentro da legislação e, além disso, com responsabilidade técnica e moral. O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, do CFN, segue essa lógica de orientar a prática sem permitir que a ética seja usada como desculpa para violar a lei. Assim, o gabarito A está correto porque traduz exatamente a relação descrita no texto: o código deve ser posto em relação com a lei e não pode ser usado para legitimar comportamentos proibidos pela legislação.