Janice é mãe de Miriam, menor de oito anos, e ficou muito feliz em saber das novas práticas que estão sendo adotadas na unidade de ensino estadual em que sua filha estuda com relação à promoção de uma alimentação escolar mais saudável. Trata-se de questão que preocupava muito a Janice, que se dedica à agricultura familiar de produtos orgânicos e aboliu o consumo de ultraprocessados em sua casa. Diante de tal orientação, Janice decidiu se aprofundar em relação ao disposto na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, concluindo corretamente, à luz da mencionada norma, que é uma diretriz da alimentação escolar
- A)o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito nacional, na medida em que não se pode priorizar a agricultura familiar e os empreendedores familiares rurais.
Errada, porque o PNAE incentiva e prioriza a agricultura familiar e os empreendedores familiares rurais, e não o contrário.
- B)o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros, segundo a padronização nacional, independentemente de culturas, tradições e hábitos locais que sejam saudáveis.
Errada, porque a alimentação saudável deve respeitar culturas, tradições e hábitos alimentares locais saudáveis, não apenas uma padronização nacional.
- C)a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
Certa, porque a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 prevê a participação da comunidade no controle social e no acompanhamento das ações do PNAE.
- D)inclusão da educação alimentar e nutricional no âmbito da gestão das escolas públicas, a fim de implementar tais práticas, sem que seja necessário a inclusão do tema no processo de ensino e no currículo escolar.
Errada, porque a educação alimentar e nutricional deve ser inserida também no processo de ensino e no currículo escolar, e não só na gestão da escola.
Gabarito: C
A Resolução CD/FNDE nº 06/2020 organiza as regras do PNAE e traz diretrizes para que a alimentação escolar seja saudável, adequada e também conectada à realidade local, à educação alimentar e ao controle social. A ideia não é só “servir comida”, mas garantir qualidade nutricional, respeito à cultura alimentar e fiscalização pela comunidade. No tema de alimentação escolar, a norma valoriza a participação social. Isso significa que estudantes, famílias, conselhos e demais atores da comunidade têm papel no acompanhamento das ações do programa, ajudando a fiscalizar e a melhorar a oferta da alimentação nas redes públicas. É justamente esse ponto que aparece na alternativa correta. O gabarito é a letra C porque a resolução prevê a participação da comunidade no controle social e no acompanhamento das ações dos entes federados para assegurar alimentação escolar saudável e adequada. Esse tipo de controle é central no PNAE e dialoga com a lógica da gestão pública transparente e participativa. As demais alternativas escorregam em pontos típicos de prova: trocam prioridades legais, diminuem o peso da agricultura familiar, desrespeitam a alimentação saudável ao ignorar hábitos locais, ou tratam a educação alimentar como algo restrito à gestão da escola, quando ela deve integrar também o processo de ensino e o currículo.