A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, tem por pressupostos os direitos à Saúde e à Alimentação e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) que são
- A)universalidade, justiça, centralização, regionalização e hierarquização e participação popular.
Errada, porque troca princípios do SUS por "justiça" e omite integralidade e equidade, que fazem parte da formulação correta.
- B)universalidade, comunismo, centralização, regionalização e hierarquização e participação do governo.
Errada, pois traz termos sem relação com os princípios do SUS, como "comunismo" e "participação do governo".
- C)universalidade, capitalismo, soberania, centralização, regionalização e hierarquização e participação popular.
Errada, porque mistura conceitos alheios ao SUS, como "capitalismo" e "soberania", em vez dos princípios doutrinários e organizativos corretos.
- D)universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização e participação popular.
Certa, porque reúne universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização, além da participação popular.
- E)universalidade, patriarcado, equidade, sustentabilidade, centralização e hierarquização e participação popular.
Errada, já que inclui "patriarcado" e "sustentabilidade", que não são princípios doutrinários ou organizativos do SUS.
Gabarito: D
A PNAN de 1999 nasceu alinhada aos pressupostos do direito à saúde e do direito à alimentação, então ela bebe direto da fonte do SUS. Quando a questão fala em princípios doutrinários e organizativos do sistema, a banca quer que voce lembre do pacote clássico: universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular. Em termos bem simples, universalidade significa que todo mundo tem direito ao atendimento; integralidade quer dizer cuidado completo, sem olhar só um pedaço do problema; e equidade é tratar de forma diferente quem tem necessidades diferentes, para reduzir desigualdades. Já descentralização, regionalização e hierarquização organizam a rede de saúde, distribuindo responsabilidades e ordenando o fluxo de atendimento. A participação popular fecha o conjunto com a ideia de controle social, muito presente no SUS e nas conferências e conselhos de saúde. É justamente essa combinação que aparece na alternativa D, por isso ela é a correta. As demais alternativas trocam princípios do SUS por termos que não pertencem ao sistema, como justiça, comunismo, capitalismo, patriarcado ou sustentabilidade. Parece até pegadinha de prova querendo confundir memoria com imaginação.