No âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), segurança alimentar e nutricional é definida como
- A)o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, baseado em práticas alimentares promotoras de saúde.
Correta, porque reproduz o conceito legal de segurança alimentar e nutricional: acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e com práticas promotoras de saúde.
- B)a política que promove a garantia de consumo de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Errada, porque trata de uma política de incentivo a um tipo de origem de alimento, e não da definição de segurança alimentar e nutricional.
- C)a garantia da qualidade dos alimentos que são comercializados, desde as etapas de manipulação e preparo até o consumo.
Errada, porque fala de controle de qualidade e segurança sanitária dos alimentos, o que é diferente do conceito de segurança alimentar e nutricional.
- D)a política que promove o acesso a alimentos processados e ultraprocessados.
Errada, porque associa o tema ao consumo de processados e ultraprocessados, o que não corresponde à definição legal e ainda contraria a lógica de alimentação saudável.
Gabarito: A
Na PNAN, quando a banca fala em segurança alimentar e nutricional, ela está apontando para um conceito bem clássico da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, a Lei 11.346/2006. A ideia central é simples: não basta ter comida, ela precisa estar disponível de forma regular, em quantidade suficiente e com qualidade, sem ferir o direito das pessoas a uma alimentação adequada. O ponto importante aqui é que a definição não se resume a “ter alimento no mercado”. Ela envolve acesso contínuo, qualidade e base em práticas alimentares que promovam a saúde. Por isso, a alternativa A encaixa com precisão no núcleo conceitual cobrado em provas. Em linguagem de prova, pense assim: segurança alimentar e nutricional não é só encher o carrinho, é garantir que a pessoa consiga comer bem, sempre, com dignidade e saúde. A Constituição Federal também reforça isso ao tratar a alimentação como direito social, o que dá ainda mais peso ao tema. As demais alternativas tentam misturar a definição com políticas específicas, controle sanitário ou incentivo a certos tipos de alimento, mas isso não é a definição legal de segurança alimentar e nutricional. A banca gosta justamente dessa troca de conceitos, então vale ficar esperto.