É uma finalidade do princípio do direito à alimentação escolar presente no PNAE garantir
- A)distribuição de renda para os alunos.
Errada, porque o PNAE não tem como finalidade distribuir renda aos alunos, mas garantir alimentação adequada no ambiente escolar.
- B)segurança alimentar e nutricional dos alunos.
Certa, pois o PNAE busca assegurar segurança alimentar e nutricional dos estudantes, com alimentação adequada e saudável.
- C)alimentos oriundos de grandes produtores.
Errada, porque o programa não privilegia grandes produtores; a política incentiva a agricultura familiar, inclusive com compra de parte dos alimentos dessa origem.
- D)cestas básicas para as famílias de alunos carentes.
Errada, porque o PNAE não se destina a fornecer cestas básicas às famílias, e sim refeições/alimentos na escola.
Gabarito: B
O PNAE não existe só para “matar a fome” no intervalo, ele é uma política pública de alimentação e nutrição dentro da escola. A ideia central é garantir acesso a alimentação adequada, saudável e segura para os estudantes da rede pública, contribuindo para o crescimento, o aprendizado e o rendimento escolar. Por isso, quando a questão fala em finalidade do princípio do direito à alimentação escolar, a chave é a segurança alimentar e nutricional. Esse conceito vem da Lei nº 11.947/2009, que rege o PNAE, e da lógica da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, ou seja, comer com regularidade, qualidade e sem risco sanitário, em quantidade suficiente. Repare que a escola não vira banco de distribuição de renda, nem depósito de cestas básicas, nem vitrine para alimentos de grandes produtores. O programa tem foco no direito humano à alimentação adequada no ambiente escolar, com cardápio orientado por nutricionista e prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados, quando possível. Então, o gabarito B está correto porque expressa exatamente a finalidade pública do PNAE: assegurar segurança alimentar e nutricional aos alunos, favorecendo saúde e aprendizagem. Em prova, se aparecer algo muito “socialmente bonito”, mas fora da lógica do programa, desconfie na hora.