Considerando a linha do tempo da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) no Brasil, assinale a opção correta.
- A)O Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido, na década de 1940, pelo Serviço de Alimentação e Nutrição.
Errada: o PAT foi instituído em 1976, e não na década de 1940, nem foi desenvolvido pelo Serviço de Alimentação e Nutrição.
- B)A PNAN atual foi instituída em 1999 e atribuiu a responsabilidade exclusiva de suas ações aos gestores de saúde das esferas estaduais e municipais.
Errada: a PNAN não é exclusiva de gestores estaduais e municipais, pois depende da atuação articulada entre as três esferas de gestão do SUS.
- C)O primeiro Plano Nacional de Alimentação e Nutrição foi desenvolvido, na década de 1950, pela Comissão Nacional de Alimentação.
Certa: o primeiro Plano Nacional de Alimentação e Nutrição foi elaborado na década de 1950 pela Comissão Nacional de Alimentação.
- D)A Lei Orgânica do SUS — Lei n.º 8.080/1990 — orienta sobre ações de alimentação e nutrição voltadas à atenção terciária e secundária à saúde.
Errada: a Lei 8.080/1990 trata da saúde de forma ampla e da organização do SUS, mas não restringe ações de alimentação e nutrição apenas à atenção secundária e terciária.
Gabarito: C
A linha do tempo da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) gosta de pregar peças porque mistura programas antigos, órgãos de outras épocas e normas do SUS. Para não cair, vale lembrar que a história da nutrição em saúde pública no Brasil começa bem antes da PNAN atual, com iniciativas voltadas ao combate à fome, à desnutrição e à organização da política alimentar. A PNAN, como política pública do SUS, foi formalizada mais tarde, mas sua construção se apoia em várias experiências anteriores. Na década de 1950, a Comissão Nacional de Alimentação já articulava ações e planos na área, o que ajuda a entender a evolução das políticas de alimentação e nutrição no país. Por isso, o gabarito é a letra C: o primeiro Plano Nacional de Alimentação e Nutrição foi desenvolvido na década de 1950 pela Comissão Nacional de Alimentação. Esse marco histórico aparece na evolução das políticas de alimentação e nutrição brasileiras e é exatamente o tipo de detalhe que a banca adora cobrar. As demais alternativas misturam datas e atribuições. O segredo aqui é separar o que é história da política alimentar brasileira do que é a estrutura normativa atual do SUS e da PNAN.