No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a opção correta.
- A)O PNAE é acompanhado e fiscalizado por nutricionistas nomeados pelo governo.
Errada, porque o PNAE é acompanhado por instâncias de controle social e execução previstas em norma, não apenas por nutricionistas nomeados pelo governo.
- B)O cardápio escolar deve ser elaborado por nutricionista, respeitando-se as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade.
Certa, porque o cardápio escolar deve ser elaborado por nutricionista e observar necessidades nutricionais, hábitos alimentares e cultura alimentar local, conforme a Lei nº 11.947/2009 e normas do FNDE.
- C)Para ter direito a receber dinheiro para a merenda escolar, é necessário que a escola atenda a comunidades carentes.
Errada, porque o direito à alimentação escolar no PNAE não depende de a escola atender apenas comunidades carentes.
- D)O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e privada.
Errada, porque o PNAE atende a educação básica pública, e não estudantes da rede privada em geral.
Gabarito: B
O PNAE é uma das principais políticas públicas de alimentação no Brasil. Ele garante alimentação escolar e também ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes da educação básica pública, com regras bem específicas sobre quem elabora o cardápio e como esse serviço deve ser organizado. A ideia não é só “matar a fome” na escola, mas promover saúde, aprendizado e formação de hábitos alimentares mais adequados. No PNAE, o cardápio escolar deve ser elaborado por nutricionista habilitado, porque alguém precisa transformar as necessidades nutricionais em comida de verdade, levando em conta faixa etária, tempo de permanência na escola, cultura alimentar local e a produção regional. Isso aparece na Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE que regulamentam o programa. Por isso, a letra B está correta: ela traduz exatamente a exigência legal de elaboração do cardápio por nutricionista, com respeito às necessidades nutricionais, aos hábitos alimentares e à cultura alimentar da localidade. É uma formulação clássica de prova, bem no estilo “leu a lei, acertou”. As demais alternativas tentam confundir com ideias genéricas sobre fiscalização, carência social ou abrangência do programa, mas esbarram no texto normativo. Em concurso, vale lembrar: no PNAE, o foco é direito à alimentação escolar na educação básica pública e a atuação técnica do nutricionista, não um benefício condicionado apenas à pobreza nem um programa voltado à rede privada.