Com relação à concepção de patrimônio cultural presente no Art. 216 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios. II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido. III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país. Está correto o que se afirma em
- A)II, apenas.
Errada, porque a II também se enquadra como patrimônio cultural por se tratar de bem arqueológico/material.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a III também está protegida como modo de fazer, isto é, patrimônio imaterial.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a II não pode ser descartada: desenhos rupestres em rocha são bem cultural material.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a I também integra a noção constitucional de patrimônio como forma de expressão cultural.
- E)I, II e III.
Certa, pois I, II e III se encaixam na concepção ampla de patrimônio cultural do art. 216 da Constituição.
Gabarito: E
O Art. 216 da Constituição ampliou bastante a ideia de patrimônio cultural. Não se trata só de coisa antiga, bela ou de pedra e cal. A Constituição protege bens materiais e imateriais que sejam referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Na prática, isso inclui formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, além de criações artísticas e tecnológicas, obras, objetos, documentos, edificações e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Ou seja: o patrimônio pode estar tanto no objeto quanto no saber-fazer e até no jeito de falar de uma comunidade. Por isso, a afirmação I está correta: um sotaque característico, com acentos e inflexões próprios, pode ser entendido como forma de expressão e marca cultural de um grupo. A II também está correta, porque uma rocha com desenhos rupestres é um bem arqueológico e material, protegido pela noção constitucional de patrimônio. A III igualmente está correta, já que o modo de produzir um instrumental musical tradicional é um exemplo típico de modo de criar e fazer, portanto patrimônio cultural imaterial. Em resumo: a Constituição não olha só para o objeto final, mas para o valor cultural que ele carrega e para os saberes que o produzem. É exatamente por isso que o gabarito é a letra E.