Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM). Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto
- A)o Sistema Brasileiro de Museus, com o objetivo de promover a integração nacional da rede de instituições de memória de várias tipologias e vinculação institucional.
Certa, porque o Sistema Brasileiro de Museus é um instrumento de articulação e integração das instituições museológicas no país.
- B)o Estatuto dos Museus, que regulamenta o funcionamento das atividades museológicas, da segurança à aquisição de obras, da gestão financeira à curatorial e às ações educativo-culturais, entre outras.
Certa, porque o Estatuto dos Museus é a Lei nº 11.904/2009 e regula o funcionamento e a gestão dos museus.
- C)o Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que centraliza a gestão do patrimônio cultural brasileiro musealizado.
Errada, porque o IBRAM foi criado pela Lei nº 11.906/2009 e é vinculado ao Ministério da Cultura, não ao IPHAN.
- D)o Plano Nacional Setorial de Museus, criado de forma participativa e democrática, cujo objetivo é oferecer um marco de regulação de longo prazo para as políticas públicas do setor de museus.
Certa, porque o Plano Nacional Setorial de Museus é um instrumento de planejamento construído com participação do setor.
- E)o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, que visa registrar informações sobre o patrimônio museológico, fornecidas pelos museus brasileiros, sobre seus acervos e arquivos.
Certa, porque o inventário dos bens musealizados é um mecanismo de registro e sistematização de informações sobre acervos e coleções.
Gabarito: C
A Política Nacional de Museus (PNM), lançada em 2003, foi um marco para organizar e fortalecer o setor museal no Brasil. A ideia foi criar uma base de articulação entre instituições, normas, planejamento e ações de preservação, gestão e acesso ao patrimônio museológico. Por isso, depois da PNM surgiram instrumentos importantes para dar corpo a essa política, como o Sistema Brasileiro de Museus, o Estatuto de Museus, o Plano Nacional Setorial de Museus e mecanismos de inventário e informação sobre os bens musealizados. O ponto central da questão é perceber que nem todo órgão ou instrumento citado na lista tem a função descrita corretamente. O Instituto Brasileiro de Museus, o IBRAM, foi criado pela Lei nº 11.906/2009 e é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, não ao IPHAN. Além disso, ele não centraliza toda a gestão do patrimônio cultural brasileiro musealizado de forma geral; sua atuação se concentra na política museal federal e na administração dos museus federais, entre outras atribuições legais. O Estatuto dos Museus é a Lei nº 11.904/2009, que disciplina o funcionamento dos museus no Brasil e organiza temas como preservação, documentação, segurança, acesso, gestão e função social. Já o Sistema Brasileiro de Museus e o Plano Nacional Setorial de Museus se conectam à lógica de integração, planejamento e participação do setor. Em resumo: a PNM gerou uma arquitetura institucional importante, mas a alternativa errada é a que embaralha a natureza e a vinculação do IBRAM.