A Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural ao desenvolvimento social e econômico.” Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.
- A)Criar espaços de debate sobre o significado cultural de localidades e monumentos históricos.
Errada, porque criar debate cultural é uma ação de educação e reflexão, mas não atende de forma direta ao objetivo de promover desenvolvimento social e econômico.
- B)Ampliar as atividades de pesquisa e documentação de bens culturais para subsidiar ações de preservação.
Errada, porque pesquisa e documentação ajudam na preservação, mas a proposta é mais técnica e não conecta o patrimônio ao desenvolvimento socioeconômico.
- C)Realizar ações que fortaleçam expressões locais por meio de exposições em escolas e universidades.
Errada, porque fortalece expressões locais, mas a formulação ainda está centrada em difusão cultural, sem a ponte mais clara com dinamização econômica.
- D)Implementar programas que conectem produtores locais a mercados consumidores mais amplos.
Certa, porque conecta atores locais a mercados mais amplos e transforma a valorização cultural em oportunidade de desenvolvimento social e econômico.
- E)Elaborar materiais educativos que expliquem a história de bens culturais, distribuindo-os em escolas.
Errada, porque produzir material educativo é útil para difusão e formação, mas não é a ação mais aderente ao objetivo de impacto socioeconômico.
Gabarito: D
A Portaria nº 137/2016 do Iphan trata das Casas do Patrimônio como espaços de referência para educação patrimonial, articulação social e valorização do patrimônio cultural. A ideia não é só falar de história como quem guarda uma peça numa vitrine, mas conectar o patrimônio com a vida concreta das pessoas e da comunidade. Quando o enunciado fala em “incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural ao desenvolvimento social e econômico”, ele aponta para ações que façam o patrimônio gerar efeito prático no território: fortalecer renda, circulação de produtos, turismo responsável, economia criativa e outros benefícios locais. Isso dá sentido social à política de preservação. Por isso, a alternativa D é a mais adequada. Ao implementar programas que conectem produtores locais a mercados consumidores mais amplos, a Casa do Patrimônio cria uma ponte entre valorização cultural e desenvolvimento econômico, exatamente como pede o objetivo normativo. Aqui, o patrimônio deixa de ser só memória e vira também motor de oportunidades. As demais opções até conversam com educação patrimonial e sensibilização cultural, mas ficam mais no campo da divulgação, pesquisa ou debate simbólico. Elas são importantes, só que não traduzem tão diretamente a ideia de desenvolvimento social e econômico prevista na portaria.