Museus e centros de memória devem ter um programa de acessibilidade, inserido no plano museológico, que promova a inclusão cultural de pessoas com deficiência. Tanto esse programa quanto o plano passam por reelaborações feitas aos poucos, de tempos em tempos, conforme, por exemplo, as necessidades do museu, das exposições e das mostras. Tal programa de acessibilidade deve ser elaborado como:
- A)documento que tem por base as instalações e a expografia da instituição;
Errada, porque reduz o programa de acessibilidade às instalações e à expografia, quando ele é mais amplo e deve ser revisto continuamente.
- B)planejamento das instalações de acordo com as especificidades de cada exposição;
Errada, porque trata a acessibilidade apenas como planejamento das instalações, mas o programa envolve gestão permanente e não só a arquitetura de cada exposição.
- C)organização dos espaços dentro da instituição;
Errada, porque organização dos espaços é só uma parte da acessibilidade e não define, sozinha, o programa previsto no plano museológico.
- D)documento periodicamente revisado para garantir a acessibilidade;
Certa, porque o programa de acessibilidade deve ser elaborado como documento periodicamente revisado, acompanhando as mudanças do museu e garantindo inclusão.
- E)mediação e comunicação acessível a todos.
Errada, porque mediação e comunicação acessível são componentes da acessibilidade, mas não resumem a forma de elaboração do programa.
Gabarito: D
Em museologia, acessibilidade não é um item decorativo da exposição, nem um detalhe para resolver no fim. Ela precisa entrar no plano museológico como programa permanente, pensado para garantir acesso e fruição cultural às pessoas com deficiência. Isso combina com a lógica do Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009), que trata o plano museológico como instrumento de planejamento e gestão da instituição. A ideia central é simples: como o museu muda, as mostras mudam e o público também muda, o programa de acessibilidade não pode ficar engessado. Ele deve ser periodicamente revisto e readequado, acompanhando necessidades das instalações, das exposições, da comunicação e dos serviços oferecidos. Em outras palavras, acessibilidade em museu é processo contínuo, não checklist de inauguração. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traduz justamente a natureza dinâmica do programa: um documento e uma política de gestão que passam por revisões ao longo do tempo para garantir acessibilidade real, e não apenas formal. Essa leitura é coerente com a legislação museológica brasileira e com a ideia de inclusão cultural como dever institucional. Se você lembrar de uma coisa para a prova, guarde esta: em museus, acessibilidade não é só rampa. Também envolve comunicação, circulação, mediação, informação e adaptação constante. A banca gosta muito de trocar a noção de programa por descrição de estrutura física ou de atendimento, então vale ficar atento.