São diretrizes da Programa Nacional de Promoção à Saúde - PNPS, analise as alternativas e assinale a correta: I - Incentivo à gestão democrática, participativa e transparente, para fortalecer a participação, o controle social e a corresponsabilidade de sujeitos, coletividades, instituições e esferas governamentais e sociedade civil; (Origem: PRT MS/GM 2.446/2014, Art. 5º, III). II - Estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o empoderamento coletivo e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde; (Origem: PRT MS/GM 2.446/2014, Art. 5º, V). III - Organização dos processos de gestão e planejamento das variadas ações intersetoriais, como forma de fortalecer e promover a implantação da PNPS na RAS, de modo transversal e integrado, compondo compromissos e corresponsabilidades para aumentar a vulnerabilidade e os riscos à saúde vinculados aos determinantes sociais. (Origem: PRT MS/GM 2.446/2014, Art. 5º, VIII)
- A)Alternativas corretas I e II.
Certa, porque as assertivas I e II reproduzem diretrizes previstas na PNPS, enquanto a III altera indevidamente o sentido do texto normativo.
- B)Alternativas corretas I e III.
Errada, porque a assertiva III está incorreta ao afirmar que a organização intersetorial deve aumentar vulnerabilidades e riscos à saúde.
- C)Alternativas corretas II e III.
Errada, porque a assertiva III está incorreta e não pode ser somada às demais como se estivesse em conformidade com a PNPS.
- D)Todas as alternativas incorretas.
Errada, porque I e II estão corretas e não é verdade que todas as alternativas estejam incorretas.
- E)Todas as alternativas corretas.
Errada, porque a assertiva III contém erro material e impede que todas as afirmativas sejam consideradas corretas.
Gabarito: A
A PNPS, instituída pela Portaria MS/GM nº 2.446/2014, traz diretrizes que orientam a organização das ações de promoção da saúde no SUS. Entre elas estão a gestão democrática, participativa e transparente, além do estímulo à produção e difusão de conhecimentos e evidências para apoiar decisões e fortalecer a autonomia das pessoas e coletivos. Esses pontos aparecem corretamente nas assertivas I e II. A questão cobra leitura fina do texto normativo, porque a banca mistura trechos quase literais com uma frase adulterada. Na PNPS, a organização do planejamento intersetorial existe para fortalecer a promoção da saúde na Rede de Atenção à Saúde, de forma transversal e integrada, mas com a finalidade de reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde, não de aumentá-los. Por isso, a assertiva III está errada. O detalhe trocado no final muda completamente o sentido da diretriz e derruba a alternativa que a inclui. Em concurso, esse tipo de inversão é clássico: troca-se uma palavrinha e pronto, a frase fica bonita, porém juridicamente errada. Assim, como apenas I e II reproduzem corretamente as diretrizes da PNPS, o gabarito é a letra A.