Uma das características da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde é o trabalho em equipe na Política de Saúde Mental. Nessa política, os serviços de referência para casos graves, que necessitem de cuidado mais intensivo e/ ou de reinserção psicossocial, ou ainda que ultrapassem as possibilidades de intervenção local são de competência:
- A)Do Núcleo de Apoio a Saúde da Família.
Errada, porque o NASF apoia tecnicamente a Atenção Primária, mas não é serviço de referência para casos graves em saúde mental.
- B)Dos Centros de Atenção Psicossocial.
Certa, porque os CAPS são os serviços de referência para casos graves, para cuidado mais intensivo e para reinserção psicossocial.
- C)Das Equipes de Estratégia de Saúde da Família ampliadas.
Errada, porque as equipes ampliadas da ESF continuam na Atenção Primária e não substituem a função de referência especializada.
- D)Das Equipes locais de Estratégia de Saúde da Família.
Errada, porque a equipe local da ESF atua no acompanhamento inicial e longitudinal, mas não é o serviço de referência para quadros graves.
- E)Dos Hospitais psiquiátricos de atenção secundária.
Errada, porque o modelo da saúde mental no SUS não tem como regra a centralidade do hospital psiquiátrico, e sim o cuidado territorial e comunitário.
Gabarito: B
Na Política de Saúde Mental do SUS, a Atenção Primária não trabalha sozinha: ela faz o primeiro cuidado, acompanha o território e aciona a rede quando o caso pede mais do que o manejo local. É aqui que entram os serviços de referência para situações graves, persistentes, com necessidade de cuidado intensivo ou de reinserção psicossocial. Em linguagem de prova: quando o caso ultrapassa a capacidade da equipe da UBS/ESF, ele deve ser encaminhado para a rede especializada. Esses serviços são os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, que funcionam justamente como referência territorial para cuidado intensivo em saúde mental, em articulação com a Atenção Primária e com a rede de atenção psicossocial. Isso está de acordo com a Lei 10.216/2001, que orienta o cuidado em liberdade e a substituição progressiva do modelo asilar, e com a lógica da RAPS, que privilegia serviços comunitários e territoriais em vez de internação como regra.