O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) denominado:
- A)Universalização da assistência.
Errada, porque universalidade significa acesso de todos ao SUS, e não a ideia de ações articuladas e contínuas de cuidado.
- B)Equidade da assistência.
Errada, porque equidade trata das diferenças para reduzir desigualdades, não da organização integral do atendimento.
- C)Hierarquização da assistência.
Errada, porque hierarquização se refere à organização dos serviços por níveis de complexidade, e não ao conteúdo do cuidado descrito no enunciado.
- D)Integralidade da assistência.
Certa, porque integralidade é justamente o conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade.
Gabarito: D
A questão está cobrando um dos princípios doutrinários do SUS previstos na Lei 8.080/1990. Quando a lei fala em um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, ela está descrevendo a ideia de atenção completa ao paciente, sem olhar só para uma parte do problema e sem separar prevenção de tratamento. Isso é a integralidade da assistência, que aparece no art. 7º, II, da Lei 8.080/1990. Na prática, integralidade significa que a pessoa deve ser atendida de forma global, com acesso às ações necessárias em todos os níveis de complexidade. Não basta dar uma consulta e mandar embora: o SUS deve integrar promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, quando necessário. É o famoso cuidado que não deixa ninguém “pela metade”. A banca colocou uma definição bem típica de lei, então vale decorar a lógica: universalidade é para todos; equidade é tratar desigualmente os desiguais; hierarquização é a organização dos serviços em níveis de complexidade. Já a frase do enunciado fala de continuidade e articulação do cuidado, o que aponta diretamente para a integralidade. Por isso, o gabarito é a letra D. A descrição do enunciado praticamente repete a redação legal da Lei Orgânica da Saúde, então aqui não tem muita margem para interpretação: é integralidade mesmo.