Conforme as instruções gerais da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão um acréscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades: I. No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte. II. Ao ato médico iniciado no período normal e concluído no período de urgência/emergência, aplica-se o acréscimo de 30% quando mais da metade do procedimento for realizado no horário de urgência/emergência. III. Em qualquer horário aos sábados, domingos, exceto nos feriados. Quais as afirmativas corretas?
- A)I, II e III.
Errada, porque a afirmativa III está incorreta ao excluir os feriados.
- B)I e II.
Certa, pois as afirmativas I e II correspondem às hipóteses previstas pela CBHPM.
- C)II e III.
Errada, porque a afirmativa I também está correta e não pode ser descartada.
- D)Nenhuma das alternativas.
Errada, porque há afirmativas corretas no enunciado, então não é caso de nenhuma alternativa.
Gabarito: B
A CBHPM traz regras de acréscimo de 30% nos atos médicos realizados em caráter de urgência ou emergência. A lógica é simples: quando o atendimento acontece fora do horário habitual ou em situação que exige resposta imediata, o procedimento recebe esse adicional nos portes. A primeira hipótese correta é a do período entre 19h e 7h do dia seguinte. Esse é o chamado intervalo noturno previsto nas instruções gerais da CBHPM, então o item I está certo. A segunda também está correta: se o ato começou no período normal e terminou no período de urgência/emergência, aplica-se o acréscimo quando mais da metade do procedimento tiver ocorrido no horário de urgência/emergência. Ou seja, não basta pegar um pedacinho do ato no horário especial; a maior parte precisa estar nesse intervalo. Já a terceira afirmativa erra ao mencionar a exclusão dos feriados. Pela regra da CBHPM, o adicional também alcança os feriados, além de sábados e domingos, em qualquer horário. Por isso, o gabarito é B, com as afirmativas I e II corretas.