Sobre a publicidade médica, assinale a alternativa correta..
- A)O médico pode participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua O médico pode participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão. , valendo-se de sua profissão.
Errada, porque o médico não pode participar de anúncios de empresas comerciais valendo-se da profissão, já que isso configura uso promocional indevido da imagem profissional.
- B)É vedado ao médico deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito, e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), quando anunciar a especialidade.
Certa, pois a publicidade médica deve conter nome, CRM com a UF e RQE quando houver divulgação de especialidade, exatamente para garantir identificação e transparência.
- C)É vedado ao médico participar na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação de massa.
Errada, porque o médico pode participar da divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação, desde que respeite os limites éticos e não faça propaganda pessoal.
- D)Pode o médico divulgar informação sobre assunto médico de forma promocional, desde que não seja de conteúdo inverídico.
Errada, porque a divulgação médica não pode ser promocional, mesmo que a informação seja verdadeira; a publicidade deve ser ética, sóbria e não mercantilista.
Gabarito: B
Publicidade médica é tema clássico de prova porque mistura comunicação com ética. A regra geral é: o médico pode informar, orientar e esclarecer a população, mas não pode transformar a profissão em propaganda comercial nem usar a medicina como vitrine promocional. No Código de Ética Médica e nas normas do CFM sobre publicidade médica, a divulgação profissional precisa ser identificada corretamente. Por isso, ao anunciar, o médico deve informar nome, número de registro no CRM com a respectiva UF e, quando divulgar especialidade, também o RQE. Isso evita “especialista de fachada” e dá transparência ao paciente. É exatamente por isso que a alternativa B está correta. Ela reproduz o dever de identificação mínima em anúncios profissionais: nome, CRM com o estado de inscrição e RQE quando houver divulgação de especialidade. Sem isso, a publicidade fica irregular. As demais alternativas escorregam no ponto central: o médico não pode se valer da profissão para anúncio comercial, nem fazer divulgação meramente promocional. E também não é verdade que ele esteja proibido de falar à mídia sobre assuntos médicos; o que existe é limite ético para manter caráter informativo, técnico e sem autopromoção.