Em relação aos princípios fundamentais, de acordo com o Código de Ética Médica, analise as seguintes afirmativas: I. A medicina pode, a depender da circunstância, ser exercida como comércio. II. O médico deve comunicar às autoridades competentes quaisquer formas de deteriorização do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida. III. O médico se responsabilizará em caráter pessoal e nunca presumido pelos seus atos profissionais. IV. Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico não necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. Assinale a alternativa correta.
- A)Apenas as afirmativas II e III estão corretas
Correta, porque as afirmativas II e III reproduzem princípios éticos do Código de Ética Médica.
- B)Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
Errada, porque a afirmativa I contraria o CEM ao tratar a medicina como comércio.
- C)Apenas as afirmativas III e IV estão corretas
Errada, porque a afirmativa IV contraria o CEM ao negar a necessidade de boas condições de trabalho e remuneração justa.
- D)Apenas as afirmativas I e II estão corretas
Errada, porque a afirmativa I está incorreta e não pode compor o conjunto de assertivas verdadeiras.
Gabarito: A
Os princípios fundamentais do Código de Ética Médica funcionam como a “espinha dorsal” da profissão. Eles deixam claro que a medicina não é mercadoria: o exercício médico deve preservar dignidade, autonomia e compromisso com o paciente, e não virar comércio. Por isso, a afirmativa I está errada, porque o CEM veda tratar a medicina como atividade comercial. A afirmativa II está correta porque o médico tem dever ético de comunicar às autoridades competentes situações de deterioração do ecossistema que possam prejudicar a saúde e a vida. O Código de Ética Médica trata a proteção da saúde de forma ampla, incluindo fatores ambientais que afetam a coletividade. A afirmativa III também está correta: o médico responde pessoalmente pelos atos profissionais, e essa responsabilidade não é presumida. Em outras palavras, não basta “culpar o sistema” ou jogar a conta para terceiros sem análise do caso concreto. Já a afirmativa IV está errada, porque o próprio Código diz que, para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico precisa de boas condições de trabalho e de remuneração justa. Isso faz parte da valorização profissional e da proteção do exercício ético. Assim, como apenas II e III estão corretas, o gabarito é a alternativa A.