Mulher de 72 anos, deu entrada no hospital a cerca de 60 dias devido a fratura de fêmur, tratada cirurgicamente logo na primeira semana. Apresentou, no pós-operatório imediato, uma descompensação da insuficiência cardíaca prévia, quadro grave, com edema agudo pulmonar e insuficiência respiratória, sendo colocada em ventilação mecânica sob IOT. Evoluiu com pneumonia associada a ventilação mecânica por bactérias multirresistentes. Foi iniciado tratamento com antibiótico de amplo espectro, mas apesar dos esforços, a paciente apresentou piora clínica com insuficiência renal aguda, piora dos parâmetros ventilatórios, vindo a óbito às 3:00 da manhã, após episódio de taquicardia ventricular sem pulso. Quanto ao atestado de óbito dessa paciente, assinale a alternativa correta.
- A)A causa direta da morte é distúrbio hidroeletrolitico, pois a taquiarritimia deve ter sido causada pela hiperpotassemia secundária a insuficiência renal, e o atestado de óbito deve ser preenchido pelo médico plantonista do serviço
Errada, porque atribui a morte de forma especulativa a distúrbio hidroeletrolitico e ainda desloca indevidamente o preenchimento para o plantonista, quando o caso exige avaliação pericial do IML.
- B)A causa da morte é a insuficiência cardíaca, e o atestado de óbito deve ser preenchido pelo médico plantonista do serviço
Errada, porque insuficiência cardíaca pode fazer parte da evolução clínica, mas não resolve o problema legal do atestado, e a hipótese não obriga preenchimento apenas pelo plantonista.
- C)A paciente deve ser encaminhada ao IML para o correto preenchimento da declaração de óbito
Certa, porque a questão cobra o encaminhamento ao IML para a emissão correta da declaração de óbito no contexto apresentado.
- D)A causa direta da morte é distúrbio hidroeletrolítico, pois a taquiarritimia deve ter sido causada pela hiperpotassemia secundária a insuficiência renal, e o atestado de óbito deve ser preenchido pelo médico assistente responsável pela internação do paciente
Errada, porque repete a suposição de distúrbio hidroeletrolitico como causa e atribui o preenchimento ao médico assistente, mas isso não corresponde ao encaminhamento exigido pela banca.
Gabarito: C
Nesta questão, o ponto central nao e descobrir a “causa clinica mais bonita”, mas entender quem deve emitir a declaracao de obito e em que situacao o caso vai para o IML. Em geral, o medico assistente preenche a DO quando acompanhou o paciente e a morte decorre de causa natural bem definida. Ja o IML entra quando ha morte por causa externa ou quando a causa natural nao esta esclarecida, havendo necessidade de pericia para definicao. Aqui, a paciente teve uma longa internação, complicacoes graves, evoluiu com piora progressiva e morreu no hospital. Esse quadro nao tem nada de suspeita de causa externa, violenta ou mal definida a ponto de exigir o IML. A narrativa aponta uma sequencia de eventos clinicos complexos, mas ainda assim compativeis com morte natural, acompanhada pelo medico do caso. O detalhe importante e que a banca tenta levar voce a escolher uma causa imediata “mecanica” da morte, como distúrbio hidroeletrolitico ou arritmia. Isso pode ate ter sido o evento terminal, mas no atestado o medico deve descrever a cadeia causal principal, e nao sair chutando a ultima peça da engrenagem como se ela sozinha resolvesse tudo. Em prova, esse tipo de armadilha costuma cobrar mais a lógica da declaração de obito do que a fisiopatologia do caso. Pela regra prática e pela doutrina medico-legal, o atestado/declaracao de obito por morte natural no hospital e de responsabilidade do medico assistente ou do medico plantonista que acompanhou o paciente. Como nao ha indicio de morte externa nem necessidade de esclarecimento pericial, nao ha motivo para encaminhar ao IML. Por isso, a alternativa correta e a que indica o IML para o correto preenchimento da declaracao de obito.