Qual é um princípio ético fundamental a ser observado no atendimento domiciliar no âmbito do SUS?
- A)Privacidade e confidencialidade dos dados pessoais dos pacientes.
Correta, porque privacidade e confidencialidade são princípios éticos centrais no atendimento domiciliar e protegem a intimidade do paciente.
- B)Redução de custos para o sistema de saúde.
Errada, porque redução de custos pode ser um efeito administrativo, mas não é um princípio ético fundamental do cuidado.
- C)Flexibilidade na definição do horário de atendimento.
Errada, porque flexibilidade de horário é aspecto organizacional, não um princípio ético essencial do atendimento domiciliar.
- D)Priorização de pacientes com maior poder aquisitivo.
Errada, porque o SUS veda qualquer priorização baseada em poder aquisitivo, em respeito à universalidade e à equidade.
- E)Utilização de tecnologias de monitoramento sem consentimento do paciente.
Errada, porque monitoramento sem consentimento viola autonomia, privacidade e confidencialidade do paciente.
Gabarito: A
No atendimento domiciliar no SUS, o cuidado não pode virar uma visita “sem regras”. Mesmo fora da unidade de saúde, continuam valendo os direitos do paciente, especialmente a proteção da intimidade e dos dados pessoais. Em casa, a equipe entra em um espaço muito sensível, então discrição, sigilo e respeito são essenciais para não expor a vida do paciente e da família. Por isso, a alternativa correta é a letra A. A privacidade e a confidencialidade são princípios éticos básicos da assistência em saúde e decorrem também de normas como o Código de Ética Médica, que protege o sigilo profissional, além dos princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana. No SUS, isso ganha ainda mais importância porque o atendimento precisa ser humanizado e centrado na pessoa. As outras alternativas tentam “enfeitar” o cuidado com ideias que parecem úteis, mas não representam princípio ético fundamental. Reduzir custos pode até ser efeito administrativo, mas não é o centro do atendimento. Flexibilidade de horário ajuda na organização, porém não substitui o dever ético principal. E qualquer forma de priorização por dinheiro ou monitoramento sem consentimento esbarra diretamente em direitos básicos do paciente. Em prova, pense assim: atendimento domiciliar não é atendimento de segunda classe, é atendimento com o mesmo padrão ético do serviço de saúde, só que dentro da casa do paciente. A casa muda o cenário, mas não autoriza descuido com sigilo, respeito e confidencialidade.