Uma mulher, indígena, 80 anos, faleceu em sua aldeia por causas naturais. Era acompanhado por médico designado para dar assistência a esta referida aldeia. A responsabilidade pela emissão desse atestado de óbito é do
- A)serviço de verificação de óbito.
Errada, porque o SVO só atua em óbito natural sem assistência médica ou quando a causa precisa ser esclarecida.
- B)cartório de registro civil.
Errada, porque o cartório registra o óbito, mas não emite atestado ou declaração de óbito.
- C)médico atestante da aldeia indígena.
Certa, porque o médico que assistia a paciente na aldeia é o responsável por emitir a declaração de óbito em caso de morte natural.
- D)médico do serviço público de saúde mais próximo ao local.
Errada, porque o médico do serviço mais próximo só seria acionado se não houvesse médico assistente disponível.
- E)médico do Instituto Médico Legal (IML).
Errada, porque o IML é destinado aos casos de morte violenta, suspeita ou não natural.
Gabarito: C
Quando ocorre óbito por causa natural, a regra é simples: quem emite a declaração de óbito é o médico que assistiu a pessoa no final da vida. Se houve atendimento médico e a morte foi por causa natural, esse profissional é quem conhece a história clínica e pode registrar o evento com segurança. No caso da questão, a mulher indígena vivia em aldeia e era acompanhada por médico designado para prestar assistência ali. Então, esse médico é o responsável pelo atestado de óbito. Não importa ser indígena nem estar em área remota: o ponto decisivo é que havia médico assistente disponível. O Serviço de Verificação de Óbito entra quando a morte é natural, mas sem assistência médica ou sem causa definida. Já o IML fica para morte violenta ou suspeita. O cartório, por sua vez, apenas registra o óbito depois do documento médico, não o emite. Em termos práticos, a lógica é essa: médico assistente primeiro, SVO quando falta assistência ou há dúvida, IML quando há violência. É a triagem clássica das provas e da vida real.