Quatro são os princípios da bioética inicialmente propostos no Relatório Belmont de 1978, para orientar as pesquisas com seres humanos. Em 1979 estes foram estendidos à prática médica por Beauchamps e Childress, na obra Principles of Biomedical Ethics. Assinale a opção que contempla os quatro princípios.
- A)Benefício, malefício, justiça e isonomia.
Errada, porque "benefício" e "malefício" não são os nomes técnicos dos princípios clássicos, e "isonomia" não substitui o princípio da justiça.
- B)Autonomia, isonomia, privacidade e sigilo.
Errada, porque autonomia e isonomia aparecem misturadas com privacidade e sigilo, mas esses termos não formam o conjunto clássico dos quatro princípios.
- C)Beneficência, não-maleficência, privacidade e sigilo.
Errada, porque privacidade e sigilo são deveres éticos importantes, porém não compõem o grupo dos quatro princípios bioéticos.
- D)Beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça.
Certa, porque reúne os quatro princípios clássicos da bioética: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça.
- E)Autodeterminação, informação, consentimento e justiça.
Errada, porque autodeterminação, informação e consentimento se relacionam com autonomia, mas não são os quatro princípios clássicos cobrados em bioética.
Gabarito: D
O Relatório Belmont, de 1978, foi um marco na ética em pesquisa com seres humanos. Ele consolidou três pilares: respeito às pessoas, beneficência e justiça. Depois, Beauchamp e Childress, em 1979, levaram essa base para a prática clínica e popularizaram os quatro princípios da bioética que caem muito em prova: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. É aquele quarteto clássico que a banca adora cobrar como se fosse um time titular de futebol. Autonomia significa respeitar a vontade e as escolhas do paciente, especialmente quando ele recebe informação adequada. Beneficência é agir em favor do paciente, buscando seu bem. Não-maleficência é o famoso "primeiro, não causar dano". Justiça, por sua vez, exige tratamento equitativo, com distribuição justa de recursos e sem discriminação. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traz exatamente os quatro princípios consagrados na bioética principialista. Esse é o conjunto mais cobrado em concursos quando o tema é ética em pesquisa e ética médica, e costuma aparecer associado ao Belmont e à obra Principles of Biomedical Ethics. Vale lembrar que privacidade, sigilo, consentimento e informação são temas importantíssimos na ética médica, mas não entram como os quatro princípios clássicos do modelo de Beauchamp e Childress. Eles podem aparecer como desdobramentos práticos da autonomia e do dever profissional, mas não substituem o núcleo conceitual da questão.