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Medicina · FGV · 2024

Questão comentada de Medicina

Paciente é atendido em serviço de pronto atendimento com diagnóstico de Covid, o médico da emergência deverá

Gabarito: B

Em prova de legislação profissional, a lógica aqui é simples: quem atende e avalia o paciente é quem deve definir a necessidade de afastamento. Se o paciente está no pronto atendimento com diagnóstico de Covid, o médico da emergência pode e deve emitir o atestado médico correspondente, pelo tempo clinicamente necessário. Não existe obrigação de o paciente correr atrás da unidade básica, do médico da empresa ou de qualquer outro “carimbo extra”. O atestado é ato médico ligado ao atendimento realizado, desde que haja justificativa clínica para o afastamento. O fundamento está na autonomia técnica do médico e nas regras éticas da profissão. O Código de Ética Médica veda negar atestado quando houver ato profissional que o justifique, e a normatização do CFM sobre atestados médicos reforça que o documento deve refletir a necessidade clínica observada pelo médico assistente. Por isso, o gabarito é a letra B: diante de Covid em pronto atendimento, o médico da emergência fornece o atestado de afastamento pelo período necessário. A banca gosta de testar se você sabe que o atestado nasce da avaliação clínica, não de uma peregrinação burocrática.

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