O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui
- A)a Vigilância em Saúde.
Errada, porque vigilância em saúde é um campo de ações de monitoramento e prevenção, e não o nome do conjunto geral de serviços públicos de saúde.
- B)a Vigilância Epidemiológica.
Errada, porque vigilância epidemiológica é apenas uma parte da vigilância em saúde, voltada ao controle de doenças e agravos.
- C)a Farmacovigilância.
Errada, porque farmacovigilância trata do monitoramento de efeitos e riscos relacionados a medicamentos, não do sistema de saúde como um todo.
- D)o Sistema Único de Saúde.
Certa, pois corresponde exatamente à definição legal do SUS dada pela Lei 8.080/1990.
- E)o Programa de Saúde da Família.
Errada, porque o Programa de Saúde da Família, hoje Estratégia Saúde da Família, é uma política/estratégia de atenção primária, não o conjunto total de ações e serviços públicos.
Gabarito: D
A questão está cobrando o conceito legal de Sistema Único de Saúde, que vem diretamente da Lei 8.080/1990. O art. 4º diz que o SUS é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Ou seja, não é um programa isolado, nem uma vigilância específica: é a rede pública organizada para promover, proteger e recuperar a saúde. Perceba que a banca trouxe praticamente a redação da lei, só trocando a definição por uma pergunta. Isso é bem típico: ela quer ver se você reconhece o texto normativo sem escorregar para conceitos próximos, como vigilância epidemiológica, farmacovigilância ou estratégia/programa de atenção básica. Por isso o gabarito é a letra D. Quando a lei define exatamente esse conjunto de ações e serviços, ela está falando do Sistema Único de Saúde. A ideia é simples: se envolve os entes públicos em todos os níveis e suas fundações, dentro de uma rede coordenada, estamos falando do SUS, o grande guarda-chuva da saúde pública brasileira.