Assinale a opção que indica um tipo de maltrato em crianças caracterizado pela recusa de cuidados médicos necessários, levando a danos ou riscos à saúde da criança.
- A)Abuso físico.
Errada, porque abuso físico exige agressão corporal direta, e aqui o problema é a omissão de cuidados médicos.
- B)Abuso emocional.
Errada, porque abuso emocional envolve dano psíquico, humilhação ou intimidação, não recusa de tratamento de saúde.
- C)Exploração sexual.
Errada, porque exploração sexual é violência sexual, totalmente diferente da falta de assistência médica.
- D)Abandono.
Errada, porque abandono é uma omissão ampla de cuidado, mas a questão descreve especificamente a recusa de cuidados médicos necessários.
- E)Negligência médica.
Certa, porque a recusa de cuidados médicos essenciais com risco ou dano à saúde da criança caracteriza negligência médica.
Gabarito: E
Quando a questão fala em maltrato com recusa de cuidados médicos necessários, ela está descrevendo uma forma de negligência. Em pediatria e neonatologia, isso aparece quando os responsáveis deixam de procurar, autorizar ou manter tratamentos essenciais, expondo a criança a dano ou a risco real à saúde. Parece detalhe, mas na prática isso pode ser tão grave quanto outras formas de violência. A diferença aqui é importante: abuso físico envolve agressão direta; abuso emocional é a agressão psicológica; exploração sexual é violência sexual; abandono é uma omissão mais ampla do dever de cuidado. Já a recusa de assistência médica não é simplesmente "descuido comum", e sim uma omissão específica ligada à saúde, com potencial de agravar doença ou impedir tratamento. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente protege a criança e o adolescente com prioridade absoluta, e o dever de prevenir lesão ou ameaça a direito inclui garantir atenção à saúde. Em termos doutrinários, essa conduta se enquadra na negligência, que é a omissão de cuidado esperado dos responsáveis. Quando essa omissão recai sobre atendimento médico necessário, a literatura costuma nomeá-la como negligência médica ou medical neglect. Por isso, a alternativa correta é a E. A banca quer que você perceba o recorte da conduta: não é violência física nem sexual, e também não é só abandono genérico, mas a recusa de cuidados de saúde indispensáveis.