De acordo com o Código de Ética Médica, é direito do médico
- A)assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria.
Errada: assumir vaga de médico demitido ou afastado em represália à defesa da categoria não é direito, pois o Código veda esse tipo de conduta desleal.
- B)não encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente.
Errada: o médico deve encaminhar o paciente de volta ao assistente quando for o caso; a alternativa inverte a lógica da continuidade do cuidado.
- C)deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal.
Errada: se o paciente ou seu representante legal autoriza, o médico pode e deve fornecer informações a outro médico; não há direito de recusar nesses termos.
- D)internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com ou sem caráter filantrópico, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitando as normas técnicas.
Certa: esse é um direito expresso no Código de Ética Médica, desde que sejam respeitadas as normas técnicas da instituição.
- E)usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.
Errada: formulários institucionais não devem ser usados fora da instituição a que pertencem, pois isso contraria regras éticas e administrativas.
Gabarito: D
O Código de Ética Médica traz um conjunto de direitos do médico que protegem o exercício profissional sem engessar a assistência ao paciente. Um ponto clássico em prova é saber que o médico pode atuar em hospitais públicos ou privados, mesmo sem integrar o corpo clínico, desde que observe as normas técnicas e a organização do serviço. É exatamente isso que a alternativa D descreve. O Código assegura ao médico o direito de internar e assistir seus pacientes em hospitais, com ou sem caráter filantrópico, públicos ou privados, ainda que não faça parte do corpo clínico, respeitadas as normas técnicas da instituição. É uma forma de evitar que barreiras burocráticas impeçam o cuidado ao paciente. As demais alternativas misturam deveres, vedações ou trazem redações que contradizem o próprio Código. Em concurso, a banca costuma trocar um direito verdadeiro por uma frase com detalhe errado, e aí mora a armadilha. Base normativa: Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217/2018, especialmente os dispositivos sobre direitos profissionais do médico.