Curatela é o encargo público concedido por lei a alguém, para reger e defender uma pessoa, assim como administrar os bens de maiores incapazes, que por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou de deficiência mental. O Art. 1767 do Código Civil define que, em razão de sua incapacidade, o pródigo está sujeito à curatela. Segundo as Diretrizes de Conduta Médico-Pericial em Transtornos Mentais, do Ministério da Previdência, a patologia mais frequentemente associada à prodigalidade é a(o)
- A)esquizofrenia.
Errada: esquizofrenia pode comprometer o juízo, mas não é a associação mais frequente com prodigalidade.
- B)transtorno de ansiedade generalizada.
Errada: transtorno de ansiedade generalizada não costuma se relacionar com gastos impulsivos e descontrole patrimonial.
- C)doença de Alzheimer.
Errada: Alzheimer pode gerar incapacidade civil, mas a ligação típica com prodigalidade não é essa.
- D)transtorno de personalidade borderline.
Errada: o transtorno de personalidade borderline pode ter impulsividade, porém a associação clássica e mais frequente não é com prodigalidade.
- E)transtorno bipolar.
Certa: o transtorno bipolar, sobretudo na mania/hipomania, é a patologia mais frequentemente associada à prodigalidade nas diretrizes periciais.
Gabarito: E
A curatela é uma medida de proteção voltada à pessoa que, por alguma limitação, não consegue gerir sozinha certos atos da vida civil. No Código Civil, o pródigo aparece entre os sujeitos que podem ser submetidos à curatela, porque há um risco concreto de prejuízo patrimonial por comportamento de gasto descontrolado. Na perícia médica, a questão não é só dizer que alguém gasta demais, mas identificar a condição psiquiátrica ou neurológica que costuma estar por trás desse padrão. As Diretrizes de Conduta Médico-Pericial em Transtornos Mentais do Ministério da Previdência apontam o transtorno bipolar como a patologia mais frequentemente associada à prodigalidade, especialmente em fases de mania ou hipomania, quando há impulsividade, euforia e gastos excessivos. Isso faz bastante sentido: no quadro maníaco, a pessoa pode perder crítica, ficar mais desinibida e tomar decisões financeiras arriscadas como se o cartão fosse infinito. Aí a prodigalidade deixa de ser apenas um hábito ruim e passa a ser um sinal clínico relevante para a avaliação pericial. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Em provas, vale lembrar a dupla clássica: pródigo pode ser curatelado, e o transtorno bipolar é a associação mais cobrada com esse comportamento.