Durante a pandemia da Covid-19, uma série de tratamentos medicamentosos sem evidências científicas de sua eficácia foram propagandeados e disseminados por meio de diversas mídias pelo país, fazendo com que instituições públicas e privadas pressionassem os médicos para a adoção dessas terapêuticas. Uma vez que o médico venha a atender a essa pressão, sob o ponto de vista ético, segundo o Código de Ética Médica, esse procedimento é:
- A)correto, pois é vedado ao médico deixar de colaborar com as autoridades sanitárias;
Errada, porque o dever de colaborar com autoridades sanitárias não autoriza adotar tratamento sem evidência ou por pressão externa.
- B)incorreto, pois é vedado ao médico abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal;
Errada, porque essa regra trata de abreviação da vida e não tem relação com a questão sobre uso de terapêutica sem base científica.
- C)correto, pois é vedado ao médico deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças em favor do paciente;
Errada, porque o dever de usar meios disponíveis não significa usar qualquer meio, mas sim os cientificamente reconhecidos e adequados ao paciente.
- D)correto para os casos mais graves, pois nas situações clínicas irreversíveis, o médico deverá buscar a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos, mesmo que ainda não haja evidências científicas;
Errada, porque mesmo em situações graves o médico não deve realizar procedimentos sem evidência científica só por falta de opções melhores.
- E)incorreto, pois é vedado ao médico permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.
Certa, porque o Código de Ética Médica veda que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou outros interfiram na escolha de meios disponíveis e cientificamente reconhecidos.
Gabarito: E
A ideia central aqui é simples: o médico não pode trocar a ciência por pressão externa. No Código de Ética Médica, existe vedação expressa para permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de qualquer outra ordem interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse do paciente. Na prática, isso pega exatamente o cenário da pandemia: tratamentos sem evidência podem até virar moda, manchete ou slogan, mas isso não os transforma em boa medicina. Se a conduta é empurrada por instituição, mercado, ideologia ou pressão social, o risco é violar a autonomia técnica do médico e colocar o paciente em segundo plano. Por isso o gabarito é a letra E. Ela reflete fielmente o Código de Ética Médica, especialmente o dispositivo que proíbe deixar interesses alheios à ciência interferirem na escolha terapêutica. Em prova, a banca gosta dessa troca: ela apresenta uma pressão externa e testa se você lembra que a ética médica exige decisão baseada em evidência e no interesse do paciente.