Segundo o Código de Ética Médica, é vedado ao médico
- A)exercer sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.
Errada: isso descreve um direito do médico, previsto no Código de Ética, e não uma conduta vedada.
- B)guardar sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.
Errada: guardar sigilo é dever ético do médico, com exceções legais, então não há vedação aqui.
- C)internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte dos seus corpos clínicos, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina.
Errada: o médico pode internar e assistir pacientes em hospitais públicos ou privados, mesmo sem integrar o corpo clínico, desde que respeite as normas técnicas.
- D)requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
Errada: o médico tem o direito de requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando for atingido no exercício profissional.
- E)deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.
Certa: é vedado ao médico deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento que indicou ou do qual participou, ainda que outros médicos também tenham atendido o paciente.
Gabarito: E
O Código de Ética Médica traz, ao mesmo tempo, direitos e deveres do médico. A banca costuma misturar enunciados que parecem “bonitos” e corretos, mas trocam um direito por uma proibição. Aqui, o ponto central é que o médico não pode se eximir da responsabilidade por procedimento que ele indicou ou do qual participou, especialmente quando há atuação conjunta de mais de um profissional. Isso viola a lógica básica da responsabilidade ética e assistencial: quem participa, responde pelo que fez e pelo que indicou, respeitadas as atribuições de cada um. Esse comando aparece no Código de Ética Médica, que veda ao médico deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento que indicou ou do qual participou, ainda que vários médicos tenham assistido o paciente. As demais alternativas reproduzem, na verdade, direitos e deveres previstos no Código, o que reforça a pegadinha típica de prova.