Em relação à morte encefálica, a Resolução nº 2.173/17 substitui a Resolução nº 1.480/97 e atende o que determina a Lei nº 9.434/97 e o Decreto Presidencial nº 9.175/17, que regulamentam o transplante de órgãos no Brasil. As opções a seguir apresentam pré-requisitos para início do protocolo de morte encefálica no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Temperatura corporal superior a 35 graus.
Está certa, pois a temperatura corporal deve estar adequada, acima do limite mínimo estabelecido, para evitar falso diagnóstico.
- B)Presença de familiar no momento da abertura do protocolo.
Está errada, porque a presença de familiar não é pré-requisito para iniciar o protocolo de morte encefálica.
- C)Ausência de fatores tratáveis que confundiriam o diagnóstico.
Está certa, pois é necessário excluir fatores tratáveis que possam confundir a avaliação clínica.
- D)Presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível.
Está certa, porque a lesão encefálica precisa ter causa conhecida e ser irreversível.
- E)Tratamento e observação em hospital pelo período mínimo de seis horas.
Está certa, pois a legislação e a resolução exigem tratamento e observação hospitalar por período mínimo antes da abertura do protocolo.
Gabarito: B
Morte encefálica, na prática, não é um exame de uma vontade só: é um protocolo com pré-requisitos bem objetivos antes mesmo de começar a caça aos reflexos do tronco. A Resolução CFM nº 2.173/2017 exige, entre outros pontos, lesão encefálica de causa conhecida e irreversível, tratamento e observação em hospital por tempo mínimo, temperatura adequada e ausência de fatores que possam confundir o diagnóstico, como sedação, distúrbios metabólicos importantes e hipotermia. A ideia é simples: primeiro você tira tudo que pode imitar morte encefálica, depois confirma o que realmente é morte encefálica. Por isso, a alternativa correta é a B. A presença de familiar no momento da abertura do protocolo não é requisito técnico para iniciar a investigação. O protocolo depende de critérios clínicos e legais, não da agenda da família. A família deve ser informada e acompanhada conforme a rotina assistencial e ética, mas a abertura do protocolo não fica condicionada à presença dela. Já as outras opções trazem elementos que fazem parte do cenário exigido pela norma. A temperatura corporal precisa estar acima do mínimo recomendado, a lesão encefálica deve ser conhecida e irreversível, e não pode haver fatores tratáveis que confundam o diagnóstico. Também se exige observação hospitalar por período mínimo, conforme a situação clínica e a normatização vigente. Em prova, quando aparecer morte encefálica, pense em três travas: causa definida, sem confusores e em condições clínicas adequadas para o exame.