As opções a seguir apresentam diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, de acordo com a portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Universalidade.
Errada, porque universalidade é princípio doutrinário do SUS, e não diretriz operacional da Atenção Básica na Portaria nº 2.436/2017.
- B)Regionalização e Hierarquização.
Certa como diretriz da organização em rede, pois regionalização e hierarquização estruturam o acesso e a articulação dos serviços no SUS.
- C)Territorialização.
Certa, porque territorialização é diretriz central da Atenção Básica, orientando o planejamento conforme o território de atuação.
- D)População Adscrita.
Certa, pois população adscrita faz parte da lógica da Atenção Básica, permitindo responsabilização sanitária e vínculo.
- E)Cuidado centrado na pessoa.
Certa, porque o cuidado centrado na pessoa é diretriz expressa da PNAB 2017 e orienta o atendimento integral e individualizado.
Gabarito: A
A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, traz diretrizes para a organização da Atenção Básica e sua articulação com a Rede de Atenção à Saúde. Entre elas estão territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, coordenação do cuidado e ordenação da rede, além de regionalização e hierarquização na lógica do SUS. A pegadinha da questão é misturar princípios doutrinários do SUS com diretrizes operacionais da Atenção Básica. Universalidade é princípio doutrinário do SUS, previsto no art. 7º da Lei nº 8.080/1990, mas não aparece como diretriz operacional da AB nesse rol da Portaria nº 2.436/2017. Ou seja: universalidade é base do sistema, quase a porta de entrada simbólica do SUS, mas a questão perguntou sobre diretrizes a serem operacionalizadas na Atenção Básica. Aí o foco muda para a organização do serviço no território, com população definida, vínculo, cuidado centrado na pessoa e integração da rede. Por isso o gabarito é a letra A: ela traz um princípio geral do SUS, não a diretriz cobrada no contexto específico da PNAB 2017.