Com base nos conceitos que orientam a Política Nacional da Atenção Básica, ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade, diz respeito ao princípio da
- A)igualdade.
Errada, porque igualdade aqui seria tratar todos da mesma forma, sem ajustar o cuidado às diferenças de necessidade.
- B)equidade.
Certa, porque equidade significa reconhecer desigualdades e ofertar cuidado proporcional às necessidades de cada pessoa ou grupo.
- C)universalidade.
Errada, porque universalidade é garantir acesso a todos, e não necessariamente diferenciar o cuidado conforme a necessidade.
- D)hierarquização.
Errada, porque hierarquização diz respeito à organização dos níveis de atenção e fluxos da rede, não ao princípio descrito no enunciado.
- E)regionalização.
Errada, porque regionalização trata da organização dos serviços por territórios/regiões, e não da adaptação do cuidado às diferenças sociais e de saúde.
Gabarito: B
Na Política Nacional de Atenção Básica, a ideia central é que nem todo mundo chega ao SUS com as mesmas condições de vida, de risco e de acesso. Então, tratar todos de forma idêntica pode parecer “justo”, mas nem sempre gera justiça de verdade. É aí que entra a noção de ajustar o cuidado conforme a necessidade de cada pessoa ou grupo. Esse raciocínio corresponde à equidade: oferecer mais a quem mais precisa, respeitando diferenças sociais, territoriais, culturais e de saúde. Em linguagem de prova, equidade é reconhecer que a igualdade formal não resolve tudo quando as desigualdades são reais. O SUS trabalha com isso justamente para reduzir iniquidades. A própria Constituição Federal, no art. 198, e a Lei 8.080/1990, ao organizar o SUS, dão base para esse olhar orientado por necessidades e justiça social. Na Atenção Básica, isso aparece na oferta de cuidado singularizado, no acolhimento e na priorização de grupos e situações de maior vulnerabilidade. Por isso, o gabarito é a letra B. A questão descreve um atendimento que considera diferenças sociais e de saúde para adequar o cuidado, e isso é o retrato clássico do princípio da equidade, não apenas de “tratar todo mundo igual”.