Individuo solicita ao seu Urologista a realização de cirurgia de esterilização masculina. O médico recusa, com a justificativa de não concordar com a esterilização de humanos. Segundo o Código de Ética Médica, esse médico está
- A)correto, mas tem obrigatoriamente que indicar outro profissional para realizar a cirurgia.
Errada, porque o Código não impõe obrigatoriamente a indicação de outro profissional como condição para a recusa por consciência.
- B)correto, pois embora legal, o médico não deve realizar atos que são contra os ditames da sua consciência.
Certa, pois o médico pode recusar ato que contrarie sua consciência, desde que preserve a ética profissional e não abandone o paciente.
- C)incorreto, pois a esterilização é legalmente permitida, com isso, o médico é obrigado a realizá-la.
Errada, porque a legalidade do procedimento não obriga o médico a realizá-lo contra sua convicção ética.
- D)incorreto, pois o paciente tem o direito de fazer o que desejar, desde que seja legal.
Errada, porque o direito do paciente não elimina os limites éticos e a autonomia técnica e moral do médico.
- E)correto, pois o paciente deverá ser atendido por um especialista em infertilidade.
Errada, porque a esterilização não exige encaminhamento a especialista em infertilidade, e isso não resolve a questão ética proposta.
Gabarito: B
No Código de Ética Médica, o médico não é obrigado a praticar ato que contrarie sua consciência, desde que respeite limites éticos e não abandone o paciente. Esse é o ponto central da questão: a esterilização masculina pode ser legal, mas a legalidade do procedimento não transforma a conduta em dever do médico. Em ética médica, nem tudo o que é permitido para o paciente se converte em obrigação automática para o profissional. A lógica aqui é a da objeção de consciência. O médico pode recusar-se a realizar determinado procedimento quando isso fere seus ditames morais ou convicções pessoais, especialmente se não houver situação de urgência ou risco imediato ao paciente. O Código de Ética Médica protege essa autonomia profissional, porque o exercício da medicina não é um botão de "faça tudo" apertado pelo desejo do paciente. O que ele não pode fazer é abandonar, discriminar ou deixar o paciente sem orientação mínima. Em termos práticos, a recusa deve ser ética, respeitosa e sem causar dano desnecessário. Na prova, isso costuma aparecer com uma pegadinha clássica: confundir direito do paciente com obrigação do médico. Por isso, o gabarito é a letra B: o médico está correto ao recusar o ato por não concordar com a esterilização de humanos, desde que aja dentro dos limites éticos previstos pelo Código de Ética Médica.