Os atestados piedosos são pedidos como forma de suavizar um diagnóstico de gravidade maior, principalmente quando se trata de pacientes portadores de doenças com prognóstico reservado e/ou incuráveis. Tais atestados geralmente são feitos atendendo à solicitação de familiares, atestando enfermidade diversa, sempre de caráter benigno, na intenção de confortar o paciente. Os atestados piedosos são uma forma de atestado
- A)falso.
Certa, porque o atestado piedoso envolve informação inverídica e, portanto, é um documento falso do ponto de vista ético e profissional.
- B)gracioso.
Errada, porque atestado gracioso não é a classificação adequada para esse tipo de documento inverídico.
- C)imprudente.
Errada, porque imprudente descreve conduta arriscada, não a natureza do atestado descrito no enunciado.
- D)complacente.
Errada, porque complacente fala de atitude permissiva ou indulgente, mas não é a denominação técnica do atestado.
- E)oneroso.
Errada, porque oneroso se relaciona a custo ou ônus, o que não tem relação com a situação apresentada.
Gabarito: A
Os chamados atestados piedosos são aqueles emitidos para “amenizar” a realidade clínica, geralmente por solicitação de familiares, trocando uma doença grave por outra mais leve ou até benigna. Na prática, isso é um jeito elegante de pedir ao médico que minta no papel. E médico não deve fazer isso, mesmo com boa intenção. Pelo Código de Ética Médica, é vedado expedir documento falso ou com conteúdo inverídico, além de ser proibido alterar a verdade sobre estado de saúde, diagnóstico ou prognóstico. O atestado precisa refletir a realidade médica, porque tem valor jurídico e pode produzir efeitos para o paciente, a família e terceiros. Por isso, a expressão “atestado piedoso” não descreve uma categoria legítima de atestado. Ela remete a um documento falso, ideologicamente incorreto, usado para encobrir a verdade. Em concurso, quando a banca fala em atestado piedoso, a ideia é justamente identificar a irregularidade ética. Então o gabarito A está correto porque esses atestados não são uma forma válida de atestado: são, em essência, falsos. A boa intenção até pode existir, mas não conserta a infração ética.