A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) é a instância máxima de avaliação ética em pesquisas envolvendo seres humanos. Além de elaborar as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa, a CONEP coordena o Sistema de CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa), instâncias regionais dispostas em todo território brasileiro. A CONEP está vinculada ao seguinte órgão:
- A)Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Errada, porque a CONEP não está vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, mas ao Conselho Nacional de Saúde.
- B)Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.
Errada, pois a CONITEC trata de incorporação de tecnologias em saúde, não da estrutura ética de pesquisa com seres humanos.
- C)Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Errada, porque a ANVISA regula vigilância sanitária e não é o órgão de vinculação da CONEP.
- D)Conselho Nacional de Saúde.
Certa, porque a CONEP está vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, conforme a organização do sistema CEP/CONEP.
- E)Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Errada, pois a Comissão de Ética Pública da Presidência da República cuida de ética no serviço público federal, não de pesquisa envolvendo seres humanos.
Gabarito: D
A CONEP integra o sistema brasileiro de ética em pesquisa com seres humanos e funciona como a instância máxima de avaliação ética em temas mais sensíveis, além de coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Na prática, ela não atua solta no mundo: faz parte da estrutura do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que é o órgão ao qual se vincula. É por isso que, quando a questão pergunta a que órgão a CONEP está vinculada, a resposta correta aponta para o CNS. Esse arranjo aparece na Resolução CNS nº 466/2012, que organiza o sistema CEP/CONEP e estabelece as bases éticas da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. A lógica é simples: os CEPs analisam a maior parte dos projetos e a CONEP entra nos casos especiais, como pesquisas com temas de maior complexidade ética. Tudo isso sob a guarda do CNS, que dá o lastro institucional ao sistema. Então, guarde a ideia central: CONEP não é órgão do Ministério da Saúde, nem da Anvisa, nem de comissão administrativa qualquer. Em prova, quando aparecer pesquisa com seres humanos, pense no sistema CEP/CONEP e lembre que sua vinculação formal é com o Conselho Nacional de Saúde. É o tipo de detalhe que a banca adora cobrar com cara de burocracia e alma de pegadinha.