O médico avaliou um escolar de 10 anos de idade, vítima de projetil de arma de fogo na região craniana, indicando a possível morte cerebral do paciente. Após a comunicação com a Comissão Intra-Hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante, em relação ao Código de Ética Médica, o médico
- A)deve realizar os exames e intervenções cirúrgicas no possível doador sem o consentimento de seu representante legal.
Errada: exames e intervenções no possível doador exigem base legal e consentimento dos responsáveis, não podem ser feitos livremente como se fosse procedimento sem autorização.
- B)deve suspender os meios para prolongar a vida do possível doador, por participar de equipe de transplante.
Errada: o médico não deve suspender os suportes apenas por integrar equipe de transplante; a manutenção do potencial doador segue critérios éticos e clínicos até a confirmação do óbito e a tomada de decisões adequadas.
- C)deve comercializar órgãos e tecidos do possível doador para beneficiar receptor conhecido.
Errada: comercialização de órgãos e tecidos é vedada no Brasil, sendo expressamente proibida por lei e pelo Código de Ética Médica.
- D)não deve participar do diagnóstico de morte cerebral do possível doador, no caso de pertencer à equipe de transplante.
Certa: se o médico integra a equipe de transplante, ele não pode participar do diagnóstico de morte encefálica do possível doador, para evitar conflito de interesses.
- E)deve impedir a utilização de recursos do hospital para retirada de órgãos e tecidos para transplante, por médicos não pertencentes à sua unidade.
Errada: o hospital deve viabilizar a captação conforme a organização do serviço e a regulamentação aplicável; não cabe ao médico impedir o uso de recursos hospitalares por outros profissionais habilitados.
Gabarito: D
Na doação de órgãos, existe uma regra de ouro: quem pode se beneficiar do transplante não deve ser quem decide o diagnóstico de morte encefálica. Isso evita conflito de interesses e protege a confiança da família e da sociedade no processo. No Código de Ética Médica, o médico não pode participar do diagnóstico de morte encefálica quando fizer parte da equipe de transplante, justamente para manter a imparcialidade. Em outras palavras, primeiro se confirma a morte encefálica por equipe independente, seguindo critérios clínicos e complementares previstos em norma do CFM e na legislação de transplantes. Só depois entram as etapas relacionadas à captação e ao transplante. É o famoso: separa quem declara de quem transplanta. Por isso, o gabarito é a letra D. Se o médico pertence à equipe de transplante, ele fica impedido de participar do diagnóstico de morte cerebral do possível doador. A ideia é simples e muito cobrada em prova: conflito de interesse em medicina ética é problema, não atalho. Como referência, isso se harmoniza com o Código de Ética Médica e com a disciplina legal da doação de órgãos no Brasil, que exigem independência na determinação da morte encefálica.