Em 05 de maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde decretou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Covid-19. Nesse contexto, o Ministério da Saúde continuou a emitir recomendações de medidas preventivas como vacinação e condutas não-farmacológicas. Assinale a opção que apresenta a justificativa para a manutenção dessas medidas.
- A)O acordo diplomático com aliados internacionais, como China e Rússia, em oposição à política dos Estado Unidos.
Errada, pois não há relação entre recomendações sanitárias da Covid-19 e alinhamento diplomático com países estrangeiros.
- B)O Brasil ainda não foi capaz de reduzir internamente a incidência e a mortalidade associadas à Covid-19.
Errada, porque a manutenção das medidas não depende de o Brasil ter ou não reduzido totalmente a incidência e a mortalidade, mas do risco epidemiológico persistente.
- C)Os diagnósticos baseados em pesquisa de antígeno não são aceitos para fins de vigilância epidemiológica pela OMS.
Errada, pois testes de antígeno podem, sim, ser usados na vigilância e no diagnóstico conforme protocolos sanitários, embora tenham limitações em comparação com outros métodos.
- D)O SARS-CoV-2 ainda tem caráter pandêmico e há risco do surgimento de novas variantes que podem ser mais graves.
Certa, porque ainda havia risco de circulação do SARS-CoV-2 e de surgimento de variantes com maior gravidade ou escape imune.
- E)As vacinas que foram utilizadas em massa no Brasil possuem efetividade limitada à cepa original do SARS-CoV-2.
Errada, porque a efetividade das vacinas não se limita apenas à cepa original e a vacinação continua sendo útil para proteção contra doença grave e morte.
Gabarito: D
A queda da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS não significa que a Covid-19 virou assunto encerrado no mundo real, com laço e tudo. A declaração da OMS afeta o status de emergência internacional, mas não elimina o risco de circulação do vírus, de novos surtos e de variantes com comportamento diferente. Por isso, o Ministério da Saúde pode manter recomendações de vacinação e de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras em situações específicas, higiene das mãos e ventilação de ambientes. Em epidemiologia, a lógica é simples: enquanto houver transmissão relevante e possibilidade de agravamento do cenário, a vigilância e a prevenção continuam. O gabarito está na alternativa D porque o SARS-CoV-2 ainda possui potencial de disseminação global e pode sofrer mutações com impacto em transmissibilidade, escape imune e gravidade. Ou seja, o fim da emergência internacional não equivale ao fim da pandemia como risco sanitário. A resposta oficial da OMS em 05/05/2023 retirou o status de emergência, mas não apagou o problema da circulação do vírus. Na prática, a autoridade sanitária segue a avaliação de risco. Em saúde pública, a recomendação preventiva é mantida enquanto houver benefício coletivo claro, especialmente para reduzir internações e óbitos.