Ao médico, não é vedado
- A)elaborar prontuário ilegível para cada paciente.
Errada, porque prontuário ilegível prejudica a assistência e viola o dever de clareza e segurança do registro médico.
- B)atestar como forma de obter vantagem.
Errada, porque é vedado usar atestado ou documento médico para obter vantagem indevida ou de forma tendenciosa.
- C)usar formulários de Instituições Públicas para prescrever na clinica privada.
Errada, porque o uso de formulários de instituição pública para finalidade privada pode configurar desvio ético e uso indevido de documento institucional.
- D)atestar óbito não verificado pessoalmente.
Errada, porque o atestado de óbito exige verificação adequada, não sendo lícito afirmar o óbito sem constatação pessoal ou base técnica idônea.
- E)atestar atos executados durante o exercício da profissão quando solicitados pelo paciente.
Certa, porque o médico pode atestar atos que efetivamente executou no exercício da profissão, quando solicitado pelo paciente.
Gabarito: E
A questão cobra um ponto bem clássico do Código de Ética Médica: o médico pode emitir atestados e documentos, mas sem inventar moda, sem exagerar e sem transformar papel em ferramenta de vantagem pessoal. Em regra, o documento médico deve refletir fatos verdadeiros, com base em ato profissional efetivamente realizado e com linguagem legível e ética. O gabarito é a alternativa E porque o médico pode, sim, atestar atos executados durante o exercício da profissão quando isso for solicitado pelo paciente. Isso é compatível com a função do atestado médico: registrar, com fidelidade, algo que realmente ocorreu no atendimento ou no cuidado prestado. O Código de Ética Médica veda a emissão de documento falso, tendencioso ou sem respaldo em ato profissional. Também reprova qualquer uso do atestado para obter vantagem indevida ou para encobrir situações que não foram verificadas pelo médico. Ou seja, o problema não é emitir documento, e sim emitir documento sem verdade, sem base técnica ou com finalidade imprópria. Na prática, pense assim: atestado médico não é bilhete de conveniência. Ele serve para registrar a realidade clínica ou profissional do que foi feito, e não para agradar paciente, empresa ou instituição. Por isso a alternativa E é a única compatível com a ética profissional.